Diário do povo Xokleng: as articulações dos protagonistas do Marco Temporal no ATL 2023
A um mês da votação que define o futuro de seu território, povo indígena Xokleng faz do Acampamento Terra Livre palco de denúncias e articulações com o Poder
Reportagem de João Voia e Rodrigo Barbosa, em parceria com o Portal de Saberes Laklãnõ e o coletivo Juventude Xokleng
Poucos povos indígenas tiveram tanto o que discutir durante o Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, em Brasília, quanto os Xokleng. Protagonistas do imbróglio envolvendo a tese do Marco Temporal, os indígenas de Santa Catarina tiveram agenda cheia durante sua passagem na capital federal. Isto porque a votação que julga a constitucionalidade do tema está marcada para o dia 7 de junho no Supremo Tribunal Federal (STF), pouco mais de um mês depois do fim do ATL.
Do Congresso ao Palácio do Planalto, passando pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Advocacia Geral da União, os Xokleng demonstraram que a luta do movimento indígena se faz para muito além do arco, da flecha e dos cantos de guerra. Além disso, o ATL terminou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva erguendo uma faixa da Juventude Xokleng, principal movimento social da Terra Indígena Laklãnõ – a primeira afetada com uma possível aprovação do Marco Temporal.
Nossa equipe acompanhou todos os passos dos Xokleng em Brasília e traz um resumo de como foram as reivindicações da comunidade frente ao Poder, bem como a rotina durante o evento.
Domingo, 23 de abril: a chegada da matriarca
Dona Isabela (76) chegou a Brasília antes da maioria de seus parentes. Foi o primeiro voo de avião da matriarca de luta dos Xokleng. Figurinha carimbada nas mobilizações em Brasília, a anciã até então sempre havia encarado mais de 30 horas de viagem de ônibus do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, até a capital federal.
A viagem de avião de dona Isabela rendeu uma série de registros, compartilhados pelo Instagram da Juventude Xokleng. Teve tempo até para que a anciã gravasse uma mensagem de boa viagem àqueles que ainda estavam na estrada.
Segunda, 24 de abril: o Cocar no Poder
No dia de abertura do ATL, a primeira parte da comitiva Xokleng organizou o acampamento. Composta principalmente por jovens, mulheres e anciãs, a delegação de 40 pessoas chegou logo cedo à Praça da Cidadania, montando um dos acampamentos mais próximos à área principal do evento. Durante a semana seguinte, aquele espaço seria a casa da maior parte de nossa equipe, composta por nove comunicadores – dos quais seis eram indígenas, quatro do povo Xokleng. No primeiro dia, a estrutura do acampamento ainda se resumia a um punhado de barracas isoladas do entorno por um barbante.
No meio da tarde a Juventude Xokleng participou da primeira manifestação do ATL 2023. Naturalmente, os jovens foram acompanhados pela anciã-guerreira, dona Isabela. A marcha do acampamento até a Praça dos Três Poderes percorreu cerca de 2km e envolveu a maior parte dos seis mil indígenas que se reuniram em Brasília.
Juventude Xokleng e anciã Isabela em frente ao Congresso Nacional, durante a 1ª marcha do ATL 2023 (Fotos: Bella Kariri)
Ao fim da marcha, centenas de indígenas foram recebidos na Câmara dos Deputados. Uma sessão solene homenageou a 19ª edição do Acampamento Terra Livre, fato sem precedentes. Os indígenas foram recebidos no Congresso pela deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), líder da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.
Terça, 25 de abril: bem-vindos, parentes
De parente para parente: a Juventude Xokleng foi recebida pela ministra Sônia Guajajara – do povo Guajajara – no Ministério dos Povos Indígenas. O propósito e a importância de a juventude se organizar dentro da TI foram apresentadas à ministra, como a promoção de trabalhos que valorizam a identidade dentro e fora do território, ajudando no empoderamento para despertar o espírito de liderança nos jovens. Ao longo da reunião, houve um pedido de apoio por parte da Juventude ao território Xokleng, tendo em vista a proximidade do julgamento do Marco Temporal.
A delegação também expressou sua preocupação com as tentativas de ataques pelos não indígenas, algo tido pelo movimento como “quase inevitável”, devido ao histórico de conflitos. Os indígenas pediram, com urgência, apoio no trajeto daqueles que retornarão a Brasília em junho durante o julgamento, bem como para os parentes que ficarão numa TI menos populosa durante o período. Em suas palavras, a ministra parabenizou a iniciativa do coletivo e ressaltou que, para além da valorização da identidade, é importante estudar, ocupar os espaços universitários e se empoderar da sua origem, algo importante para a luta indígena.
A anciã Isabela esteve presente na reunião e também fez um apelo à ministra, pedindo apoio a seu povo. O pedido da anciã foi feito na língua Xokleng e traduzido pela assessora parlamentar Ana Patté, jovem liderança do povo Xokleng, formada pela Licenciatura Intercultural Indígena da UFSC. Isabela ressaltou que a demarcação da Terra Indígena Laklãnõ é uma reparação histórica pelos massacres financiados pelo Estado ao longo dos anos. “Ver meus filhos e netos podendo viver feliz em uma terra que por muitos anos tentaram nos tirar, ficarei feliz e tranquila por saber que a futura geração Xokleng terá uma perspectiva de vida, e viver da cultura, tradição, viver daquilo que é nosso, em paz”.
Ana Patté, tradutora de dona Isabela, parabenizou a Juventude e reforçou a importância dos jovens como presente e futuro. Ela afirmou que ocupar espaços políticos é fundamental, tanto para a luta quanto para o desenvolvimento dentro do território.
No final da reunião foi entregue um documento da Escola Vanhecu Patté, da aldeia Bugio. O documento é uma reivindicação feita pela escola e caciques da aldeia, relatando a falta de infraestrutura do local e a falta de assistência do Estado. Essas demandas já haviam sido enviadas para o governo de Santa Catarina, que não as atendeu.
No documento, consta o pedido de salas e laboratórios e um espaço para lazer e descanso dos alunos, além de outras solicitações como a reforma da quadra e internet de qualidade. Por fim, a comunidade pediu que a prefeitura de José Boiteux cumprisse seu papel de melhorar as estradas da aldeia.
Na Praça da Cidadania, onde ocorria o ATL, a terça-feira foi o dia em que o acampamento dos Xokleng ganhou um teto. A instalação da lona que cobriu as mais de 20 barracas que estavam por ali durou praticamente o dia inteiro.
A montagem da cobertura do acampamento foi árdua, mas necessária contra o sol e contra a chuva (Fotos: João Voia)
Quarta, 26 de abril: um pedaço do Alto Vale em Brasília
A quarta começou com uma apresentação da Juventude Xokleng na tenda principal do ATL. Era assim quase toda manhã, quando delegações de diferentes povos se alternavam no espaço cantando seus cantos tradicionais, em momentos de interculturalidade que fortalecem o movimento indígena.
Juventude Xokleng se apresenta na tenda principal do ATL 2023 (Fotos: Jucelino Filho)
A poucos metros dali, depois de muito trabalho e de construir um teto de lona para o acampamento, uma cozinha foi equipada pela Juventude, em parceria com as mulheres Xokleng, que cozinharam para a delegação durante todo evento. A comida tinha de quase tudo, mas o destaque ficava por conta do Totol, prato tradicional que nunca fica de fora do cardápio dos Xokleng.
“A gente tá comendo aqui porque lá [na cozinha central do evento] não existe essa comida. E a comida lá é muito temperada, nosso pessoal não tá acostumado porque é muito forte”, disse a cozinheira dona Minda, estudante da Licenciatura Intercultural Indígena da UFSC. Ela e sua amiga, dona Ivonete, tinham como missão prover a comida dos parentes durante o acampamento, sem deixar de lado o objetivo principal da ida. “Deu um tempo, a gente corre pra lá”, disse ela, se referindo à plenária do evento.
As filas para se servir passavam facilmente de uma hora de espera. Ter cozinha própria, acima de tudo, era uma forma de reunir os parentes e criar um pequeno pedaço do Alto Vale do Itajaí no meio do Terra Livre.
A cozinha do acampamento Xokleng (Fotos: João Voia)
Não muito longe dali, outro grupo do povo Xokleng chegava ao ATL e se instalava em outro local na quarta (26) pela manhã. Por conta do espaço limitado, não puderam se abrigar junto dos parentes que chegaram na segunda. Nossa equipe de reportagem ficou abrigada no espaço onde a Juventude estava acampada. Assim, temos mais registros deste primeiro grupo que chegou à capital federal. Havia ainda um terceiro grupo de universitários Xokleng em uma comitiva de estudantes da região Sul. Todos os cerca de 90 indígenas Xokleng envolvidos no ATL tiveram participação fundamental em todos os espaços.
Já no fim da tarde, uma segunda grande marcha levou os Xokleng e demais parentes do ATL para as ruas mais uma vez. Dona Minda, a cozinheira, desta vez achou um tempo e também estava lá, assim como a juventude e a onipresente anciã Isabela.
Participação do povo Xokleng na 2º marcha do ATL 2023, que decretou emergência climática. Na primeira imagem, dona Minda (Fotos: Alanna Sousa)
Quinta, 27 de abril: recado ao presidente
O penúltimo dia de ATL foi dos mais decisivos para os Xokleng. Ainda pela manhã, uma comitiva composta por dez lideranças e uma criança foi recebida na Advocacia Geral da União (AGU). Em pauta, o Marco Temporal. Embora a decisão sobre a legalidade da tese esteja nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), um parecer emitido pela AGU em 2017, durante o governo Temer, que restringiria a demarcação de territórios indígenas, a começar pela TI Laklãnõ, tem servido como munição para juristas e políticos favoráveis ao Marco.
Este foi o terceiro encontro dos indígenas com a AGU esse ano (o primeiro aconteceu em janeiro; o segundo, no dia 30 de março). “Da última vez a gente saiu daqui se sentindo humilhado por alguns advogados que estavam aqui e representam a União. Eles fizeram uma proposta para a comunidade achando que a gente não tem conhecimento da causa por ser indígena. Nasci e me criei naquela Terra Indígena, onde eu estou até hoje”, lembrou o cacique-presidente da TI Laklãnõ, Tukun Gakran. A postura dos advogados anteriormente responsáveis pelas tratativas com os indígenas fez com a AGU mudasse a condução do caso, e a reunião de 27 de abril marcou o primeiro contato da nova equipe com a comunidade. Flávio José Roman, àquela altura Advogado Geral substituto, estava entre os novos representantes da AGU.
A troca de comando fez com que os indígenas tivessem que recomeçar do zero ao explicar sua situação. “Meu avô, meu pai e minha mãe já estiveram na capital trabalhando com essa demanda. Isso se arrasta por muitos anos e, hoje, eu sou a ponta disso, estando na Universidade, buscando conhecimento para discutir e trazer uma solução para o meu povo, que está padecendo. Enquanto, durante esses anos, se arrasta a situação, meu povo está morrendo. Nossos anciãos estão morrendo sem ter uma solução e isso é muito triste para mim”, lamentou o estudante de Jornalismo da UFSC e representante da aldeia Rio do Toldo, Fernando Xokleng.
Em reunião no gabinete da AGU, lideranças Xokleng pediram pela revogação do parecer 001 de 2017, favorável ao Marco Temporal (Fotos: Rodrigo Barbosa)
Além do preconceito, lideranças relembraram assassinatos e sequestros cometidos por colonos no passado, além dos males ambientais, sociais e de saúde dos quais a comunidade indígena já foi ou segue sendo vítima. O enorme volume de denúncias chamou a atenção de Isadora Cartaxo, uma das advogadas da União presentes na reunião. Ela propôs que a AGU visitasse o Alto Vale do Itajaí para conhecer pessoalmente a situação dos Xokleng. A comunidade concordou com a ideia, e o encontro deve ocorrer já no mês de maio.
O tema central da reunião, entretanto, seguiu sem definição. Alegando burocracia nos processos internos da Advocacia Geral, Flávio José Roman não se comprometeu formalmente com a comunidade em revogar o parecer 001 de 2017, que serve de combustível para os setores pró-Marco Temporal – como a bancada ruralista do Congresso. A indefinição e o prazo de 40 dias até a votação no Supremo fez com que a comunidade não se desse por satisfeita. Horas mais tarde, levariam a pauta ao Palácio do Planalto.
Antes, porém, um outro grupo de indígenas Xokleng marcava presença no próprio palco do ATL, a três quilômetros de distância dali. Era o lançamento do trailer do podcast “Caminho do Sol”, uma parceria entre a Juventude Xokleng e o Instituto Now, que terá seu primeiro EP lançado em breve e será divulgado pela página da Juventude Xokleng no Instagram.
Com faixas que pediam a demarcação de sua terra, cerca de vinte jovens foram ao palco prestigiar o lançamento. O podcast conta a iniciativa do movimento dentro da TI e um pouco da história do povo Xokleng através da perspectiva dos jovens. Segundo as palavras da própria Juventude, o material é uma “forma de fortalecer a verdadeira história e impedir o apagamento da identidade dentro e fora do território Laklãnõ”.
Lançamento do podcast “Caminho do Sol”, parceria da Juventude Xokleng com o Instituto Now (Fotos: Alanna Sousa e Inathan Tuxa)
Lançado o “Caminho do Sol”, iniciou-se o caminho da chuva. A delegação Xokleng chegou ao Palácio do Planalto por volta das 16h, quando a quase sempre árida Brasília via as primeiras gotas caírem naquele dia. O destino era a Secretaria das Relações Institucionais (SRI) que, embora tenha nome de Secretaria, funciona como um Ministério. Os Xokleng seriam recebidos por José do Carmo Siqueira, braço-direito do ministro Alexandre Padilha, e Socorro Pena, assessora especial da pasta e nome historicamente ligado ao PT e a Lula. O recado da comunidade estava cada vez mais próximo do andar mais alto.
O recado foi direto: “Nós vestimos a camisa do Lula, agora é hora de ele vestir a nossa”, afirmou, sem rodeios, Antônia Konheco Patté, uma das mulheres que esteve presente nas duas agendas oficiais dos Xokleng naquele dia. Ela e seus parentes pediram diretamente pela intervenção da SRI junto ao presidente Lula para que o parecer da AGU fosse mudado. Antônia foi complementada por seu cacique-presidente, Tukun: “O governo tem um plano de ajudar o povo e tem gente ali dentro que é contra”. Ele se referia aos advogados da União que tentaram forçar os Xokleng a renegociar suas terras anteriormente, em detrimento da mudança no parecer 001.
Brasílio Priprá, liderança histórica dos Xokleng e figura recorrente nas articulações dos indígenas em Brasília, lembrou que a área em disputa no processo do Marco Temporal (cerca de 23 mil hectares) abriga mais de 400 colonos e 8 empresas de celulose. Além desses 23 mil hectares de território tradicional em disputa entre indígenas e colonos, existem outros 14 mil já demarcados.
Desses 14 mil, entretanto, boa parte foi severamente impactada pela Barragem Norte – sobretudo as áreas agricultáveis e o próprio Rio Hercílio. De acordo com Brasílio, a Barragem tem como objetivo “defender um milhão de não-indígenas, prejudicando a comunidade indígena há 47 anos”. Construída durante a Ditadura sem o consentimento dos Xokleng, a Barragem matou dezenas de indígenas (que até hoje não receberam qualquer tipo de indenização pelo crime), causou danos ambientais irreversíveis e fragmentou definitivamente a comunidade. Até a obra, os Xokleng viviam em uma única aldeia; hoje, vivem em nove aldeias diferentes.
Se, durante a manhã, os anfitriões admitiram não saber muito sobre o contexto dos Xokleng, isto não pode ser dito dos anfitriões da tarde. José do Carmo Siqueira, secretário Adjunto do SRI, disse já ter trabalhado a temática do Marco Temporal em ambiente universitário, se colocando radicalmente contra a tese – e, consequentemente, favorável à causa dos Xokleng.
O Secretário ficou especialmente comovido com a fala de Antônia Patté, de quem anotou o nome. “Ele tem que saber que a senhora falou isso para ele. Você não falou isso para mim, falou isso para ele. Ele precisa saber disso, ele é a pessoa que nos lidera. Ele lidera o Brasil nesse momento, nessa agenda tão importante de reconstrução do país. Vamos levar isso muito a sério”, disse o secretário, se referindo à fala de Antônia pedindo para que Lula “vestisse a camisa” dos Xokleng.
De acordo com Siqueira, o Marco Temporal é uma maneira equivocada de interpretar o Direito, não estando este “escrito em lugar nenhum”. Provocado por membros do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Siqueira disse concordar que, embora o presidente não tenha influência direta no resultado do julgamento do Marco, seu posicionamento é fundamental para influenciá-lo. Os Xokleng deixariam o Palácio, já no começo da noite, debaixo de muita chuva e com a promessa de que sua demanda seria levada, através das palavras da guerreira Antônia Patté, a Alexandre Padilha e Lula.
Sexta, 28 de abril: recado do presidente
O encerramento do ATL pode ser resumido em duas palavras: “Demarcação” e “Lula”. O evento foi recheado de autoridades do início ao fim. Passaram por lá ministras como Marina Silva e Sônia Guajajara e vários deputados e deputadas federais, como Érika Hilton e Célia Xakriabá. A visita principal, no entanto, ocorreu apenas no último dia e sob muitas expectativas. Existia a promessa de que Terras Indígenas seriam homologadas naquele dia, pela primeira vez em seis anos.
No fim daquela manhã, foram homologadas seis Terras Indígenas: Arara do Rio Amônia (AC), Uneluxi (AM), Kariri-Xocó (AL), Tremembé (CE), Avá-Canoeiro (GO) e Rio dos Índios (RS) – esta última, território do povo Kaingang, foi a única TI da região Sul homologada durante o ATL.
Santa Catarina tinha dois territórios apontados na lista inicial de prioridades do governo: a TI Toldo Imbu (pertencente ao povo Kaingang, no Oeste catarinense) e a TI Cambirela (do povo Guarani, localizada na região metropolitana de Florianópolis). A lista indicava 14 territórios a serem homologados nos primeiros cem dias de governo. Os anúncios feitos por Lula durante o ATL (e, portanto, posteriores ao prazo de cem dias) não contemplaram os dois territórios catarinenses.
Mesmo que prometa cobrar pelas demais demarcações, o movimento indígena tomou as assinaturas de Lula como um avanço. Durante seu discurso, o presidente afirmou que demarcaria “todas as Terras Indígenas do Brasil” até o fim de seu mandato, em 2026.
Para os Xokleng, porém, a visita de Lula ficou marcada por uma cena que interrompeu o discurso. Ao avistar uma faixa da Juventude Xokleng, o presidente anunciou no microfone: “Deixa eu levantar a faixa aqui na frente para todo mundo ver”. Foi um marco para o povo Xokleng, uma esperança a mais em ver seu território demarcado.
Em 30 dias, os Xokleng embarcam mais uma vez para Brasília. Desta vez, na expectativa de que a definição sobre a demarcação de seu território tenha, enfim, um desfecho positivo.
No fim do dia, foi hora de levantar acampamento. O retorno a Santa Catarina, à noite, marcou o começo dos preparativos para o dia 7 de junho.
Os Xokleng na estrada (Fotos: Ariclenes Patté e Sanara Koziklã)