Conservação das calçadas é responsabilidade de cada proprietário

Texto: Beatriz Santini (beatrizfsantini@gmail.com)
Fotos: Guilherme Longo (guilherme.longo93@gmail.com)

Andar pelas ruas de Florianópolis pode não ser tão fácil ou prazeroso. Por toda a cidade há calçadas esburacadas, interrompidas por postes, ou com desníveis e degraus perigosos.

A responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas é do proprietário de cada imóvel, incluindo no planejamento de execução da obra as exigências dispostas nas normas de acessibilidade da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A norma da ABNT é a mesma para todo país e é baseada em parâmetros internacionais. É ela que define a colocação de pisos táteis, uso de rampas e medidas da calçada em cada lugar. Já a fiscalização da qualidade do pavimento é de cada Prefeitura.

Caso alguém sofra um acidente ou se sinta prejudicado pela má-condição de alguma calçada, pode procurar a Justiça. Uma opção é fazer um requerimento administrativo na prefeitura, comprovar os danos causados e esperar ressarcimento. A outra, é ingressar uma ação na justiça para o dono daquela calçada, e dessa forma a prefeitura também será responsável por não ter feito a verificação.

Nossa equipe registrou a situação das calçadas no entorno da UFSC, na Avenida Antônio Edu Vieira:

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