Presidente assina decreto que regulamenta propagandas de leites artificiais

Texto: Malena Wilbert (malenawilbert@gmail.com)

A intenção é reduzir utilização de produtos direcionados a crianças de até 3 anos e incentivar o aleitamento materno.

Na última terça-feira (03/10), durante a quinta edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a presidente Dilma Rousseff  assinou a lei 11.165. Criada em 2006, essa lei regulamenta a publicidade de alimentos que supostamente substituem a amamentação. A presidente destacou que o decreto “visa a estimular o aleitamento materno e, ao mesmo tempo, estabelece regras mais precisas para a comercialização de aleitamentos e produtos para as nossas crianças até 3 anos. A amamentação e alimentação saudável desde pequenininhos resultará em crianças com o desenvolvimento mais adequado, mais capazes de bem conduzir o nosso país no futuro”.

O leite materno é o único alimento recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial Saúde até os seis meses de vida. Após esse período, outros alimentos devem ser introduzidos, mas o aleitamento deve continuar. Ao amamentar, a mãe transfere anticorpos e nutrientes para o corpo do bebê, prevenindo doenças como diarréia, infecções respiratórias e alergias, além de reduzir o risco de hipertensão, colesterol, diabetes e obesidade.

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Com a nova legislação, as empresas ficarão proibidas de desenvolver ações promocionais como publicidade, descontos, brindes, e exposições especiais em supermercados e farmácias. A distribuição de amostras grátis de produtos novos aos profissionais de saúde, somente poderá ser feita 18 meses após o registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Quanto as embalagens, fica vetado utilizar fotos, desenhos, representações gráficas ou textos que induzam ao uso, como “baby”, “kids”, “ideal para o seu bebê”.

Outra mudança importante é a obrigatoriedade de avisos sobre a idade correta para o consumo e alertas da importância da amamentação para a saúde da criança. O primeiro leite que a mãe produz é mais grosso e chamado de colostro. No colostro, a quantidade de anticorpos e células maduras é muito alta, o que ajuda na imunização do bebê contra muitos vírus e bactérias que estão no ambiente. A importância dessa imunização é tão grande que, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), “se todos os bebês fossem exclusivamente amamentados durante os seis primeiros meses de vida e continuassem a mamar até os dois anos de idade, quase um milhão e 300 mil crianças poderiam ser salvas, todos os anos, e outros milhares de meninos e meninas cresceriam muito mais saudáveis em todo o mundo”.

Foi a consciência dessa importância que fez Ana Baumer persistir. Ana conta que quando teve seu segundo filho, hoje com 4 meses, enfrentou vários problemas: “Tudo aconteceu. Empedrou, tive febre, rachaduras com sangue, ducto entupido, pegada incorreta…Ele mamava e eu mordia o travesseiro pra não gritar, mas eu estava informada sobre o assunto. Sabia que eu era capaz, que aquele era o único alimento que meu filho precisava. Depois de um tempo, começou a ficar gostoso. Agora é só prazer. Estou me preparando pra voltar ao trabalho. Ele vai ficar na creche e vou levar leite materno pra ele até seis meses”.

Kati Aoki, também enfrentou problemas, mas foram diferentes: “A minha maior frustação foi não ter amamentado a Angel, minha primeira filha. Ela não aceitou de jeito nenhum. Meu parto foi feito num hospital público, referência em amamentação, (Hospital Ipiranga em são Paulo). Porém, a Angel não esta queria mamar de jeito nenhum. Na minha segunda gravidez, durante a gestação fui me preparando. Quando o Arthur nasceu, logo ele aceitou”.

 

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