UFSC aprova política de enfrentamento ao racismo e reforça canal de denúncias
Membros da comunidade podem relatar casos por e-mail, telefone ou por plataforma digital
Por Júlia Matos
A Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional foi aprovada pelos membros do Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em sessão ordinária de 29 de novembro. Mas o que significa essa política e quais benefícios ela traz para a comunidade universitária?
A política é um documento detalhado no qual a universidade se compromete com uma série de medidas que buscam combater o racismo, além de ampliar a inclusão de pessoas negras na UFSC. Ele vinha sendo elaborado desde 2015 e foi finalizado neste ano por um Grupo de Trabalho formado por professores, servidores técnicos, estudantes, movimentos e coletivos negros.
Antes de ser aprovado, o texto foi compartilhado em uma audiência pública, em 1º de novembro, onde a comunidade, assim como os próprios conselheiros, puderam participar e sugerir alterações no documento.
Essas são algumas das ações antirracistas que a versão final da resolução promete assegurar:
- formação educativa e preventiva aos discentes, servidores e trabalhadores terceirizados;
- canal de denúncias na ouvidoria da UFSC e encaminhamento dos casos;
- acolhimento das vítimas;
- monitoramento das políticas propostas.
Até o momento, a equipe responsável pelo canal de denúncias criado para receber e encaminhar os casos não possui um levantamento de quantos relatos recebeu desde que o espaço foi aberto. Segundo informações repassadas à reportagem do Cotidiano, estima-se que os dados possam ser tabulados com a consolidação do canal entre a comunidade universitária, ao longo do tempo.
As medidas propostas pela univerisadade se mostraram ainda mais urgentes em meio a manifestações racistas na UFSC que vieram a público este ano, mostrando que o preconceito racial é mais presente na universidade do que se imagina.
Crimes na UFSC e investigações
Em setembro deste ano, uma pichação racista direcionada a uma estudante de pedagogia no banheiro do Centro de Educação (CED) abriu os olhos da comunidade universitária para a realidade cruel do racismo institucional. Colegas, professores e movimentos negros se mobilizaram para cobrar atitudes da universidade em busca de justiça a jovem vítima e as muitas outras pessoas que também sofrem esses ataques.
Desde então, com a manifestação de outros casos de racismo e nazismo em diferentes centros da universidade, observou-se a necessidade de que a política de enfrentamento fosse concluída o mais rápido possível.
Os crimes que ocorreram na universidade seguem sendo investigados pela Polícia Civil. Segundo o delegado Arthur de Oliveira Lopes, da Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos de Intolerância (DRRDI) de Santa Catarina, é muito preocupante que aconteçam tantos casos do tipo na instituição, tendo em vista que é um lugar formado por adultos que deveriam ter consciência da gravidade do racismo.
“Ninguém melhor do que os professores e os próprios alunos em sala de aula para verificarem o perfil dos colegas”, afirma o delegado sobre o papel coletivo de se atentar a possíveis indícios de manifestações preconceituosas no dia a dia.
Ele reforça que, além de mensagens diretas, símbolos utilizados pelos grupos extremistas também devem ser tratados com a mesma seriedade: “a suástica, por exemplo, é criminalizada internacionalmente faz bastante tempo, mas a nossa legislação já está obsoleta porque há diversos outros símbolos que têm significado no universo neonazista que passam despercebidos”.
De acordo com o delegado, o mais comum são ameaças de ataques aos grupos vulneráveis. “É muito preocupante porque a gente não tem noção de até que ponto a pessoa está disposta a de fato cometer um ato desses”, diz Lopes.
A delegacia especializada em crimes de injúria racial e de intolerância foi criada em março deste ano no Estado. Antes disso, esses casos eram investigados por delegacias regionais. O delegado Lopes conta que, muitas vezes, as pessoas não fazem boletim de ocorrência porque têm medo de denunciar. “Por isso é tão importante que a gente tenha formas seguras e sigilosas de denúncia e de suporte, sobretudo na universidade”, explica.
Denúncias podem ser feitas pelo e-mail da ouvidoria da UFSC ouvidoria@contato.ufsc.br, pelo telefone (48) 3721-9955 ou na plataforma falabr.cgu.gov.br