Universidades estão mais capacitadas para identificar o plágio, diz especialista

Guilherme Coutinho no Auditório Henrique Fontes. Foto: Pedro Valls

Reportagem e foto: Pedro Bermond Valls (pedrobermondv@gmail.com)

Entrevistado pelo Cotidiano, Guilherme Coutinho Silva garante que a “desonestidade intelectual” é sempre um risco para o aprendizado do leitor   

O Departamento de Jornalismo da UFSC organizou, nesta terça-feira (10), uma aula livre com o tema “Direitos Autorais no Jornalismo”, ministrada pelo professor e advogado Guilherme Coutinho Silva, no auditório Henrique Fontes, no CCE. O professor abordou o plágio acadêmico, os direitos autorais no uso de imagem, em citações e nas transações informativas entre veículos.

Silva, entrevistado pelo Cotidiano, é um especialista em propriedade intelectual e direito autoral, tendo defendido sua dissertação de mestrado na área. O advogado também é pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI), da UFPR, e membro da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva de Direitos Autorais (CPAGC), do Ministério da Cultura. Acompanhe a entrevista.

Você acredita que as iniciativas de fiscalização do plágio precisam ser localizadas nas universidades ou centralizadas na ação do governo?

Não acredito que o governo deva realizar a fiscalização em si, talvez ajustar a lei para caracterizar melhor o plágio, criar parâmetros, e assim ajudar a dar fluidez para a regulação. As universidades públicas, no entanto, com toda sua autonomia, têm mais capacidade de agir combatendo esse tipo de crime.

Quais são os principais motivos que levam o graduando ou acadêmico a cometer o plágio? Como combater esse fenômeno?

A era digital que estamos vivendo agora certamente contribui para isso, pois se tornou muito mais fácil copiar. Hoje em dia a vida está corrida, temos menos tempo para as atividades, acho que isso também motiva as pessoas a praticar esse tipo de ação. Seus efeitos acabam sendo muito ruins porque, sem as referências, prejudicamos também o leitor em seu processo de aprendizado. Acredito também que, se os professores tivessem menos trabalhos para acompanhar, dando mais atenção individual a cada pesquisa, aconteceriam menos plágios.

Quais os pontos negativos e positivos da existência da propriedade intelectual? É possível pensarmos em uma sociedade moderna que não possua esse tipo de lei?

Um dos problemas é essa nomenclatura “propriedade”. Ela é bem diferente da propriedade material, por exemplo. Trazer todo esse simbolismo histórico, de direito natural para a propriedade intelectual é algo que pode gerar confusões. Alguns justificam a existência desse tipo de propriedade como uma espécie de direito trabalhista, remunerando o outro pelo valor gerado pela sua ideia e, portanto, pelo trabalho investido em formular a ideia. Outros grupos defendem que poderia haver a geração de incentivos para a sociedade florescer, para haver mais inovação e pesquisa. Acredito que ainda seja bastante válida a presença desse tipo de proteção legal às ideias e seus autores.