O racismo velado na saúde

Texto e infográfico: Suelen Rocha (suelenrochacom@gmail.com)

O Dia da Consciência Negra foi celebrado no dia 20 de novembro, mas os dados sobre saúde no país ainda revelam iniquidades nos atendimentos em saúde, com prejuízo para os segmentos mais empobrecidos da sociedade, incluindo os autodeclarados pretos e pardos, classificação do IBGE.

Os resquícios de mais de 300 anos do Brasil escravista estão presentes até hoje em nossa sociedade e isso se reflete em diversas esferas da vida social. De acordo com os princípios da Constituição Federal de 1988, repudia-se o racismo e a todos dá-se o direito igualitário “sem distinção de qualquer natureza”, com garantias ao “direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Formalmente, o princípio de igualdade é assim defendido, mas, na prática, o racismo continua agindo de forma explícita e velada, presente em diversas instâncias da sociedade. Uma delas é a da Saúde, que tem entendido o racismo como um determinante importante de desigualdade racial no atendimento de homens e mulheres negras e vinculando-se a outras estruturas de poder, incluindo o sexismo, o classismo, por exemplo. Para reverter a situação de racismo, o Ministério da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos lançaram em 2014 a campanha “Racismo faz mal à saúde” – a ação visava conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde, considerando que a maioria da população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 70% da população, é negra.

Quando se fala em igualdade racial em saúde, é importante levar em consideração a igualdade social: habitação, de saneamento e luz elétrica, acesso (urbano e rural), água potável, condições desiguais vivenciadas pelos usuários do SUS. Uma pesquisa realizada pelo Ipea em 2011, “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, revelou que os indicadores de saúde, quando cruzados com as características socioeconômicas, demonstram a importante relação entre saúde, seus determinantes sociais e a organização do sistema de saúde. Em números, as taxas de mortalidade materna e infantil na população negra são muito acima das registradas entre mulheres e crianças brancas. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde revelam que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras e 34% entre as brancas. E, na primeira semana de vida, acontecem, em maioria, entre crianças negras (47% dos casos). Entre as brancas, representam 36%. Sobre os atendimentos de saúde, a maior parte deles se concentra em usuários/as com faixa de renda entre um quarto e meio salário mínimo, e que especificamente aos atendimentos ofertados pelo SUS, a população negra representa 67,0% do público total atendido. Isso demonstra que a população de mais baixa renda e a população negra são, de fato, SUS-dependentes.

campanha sus sem racismo
Campanha “Racismo faz mal à Saúde”, do Ministério da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos

Para exemplificar a situação, a criação da campanha “Racismo faz mal à saúde” foi motivada por relatos de discriminação e números que manifestam o racismo no SUS, consequências do contexto social e histórico da população negra no Brasil. Dados do Ministério da Saúde demonstram que uma mulher negra recebe menos tempo de atendimento médico do que uma mulher branca. Enquanto 46,2% das mulheres brancas tiveram acompanhantes no parto, apenas 27,0% das negras utilizaram esse direito. Também, 77,7% das mulheres brancas foram orientadas para a importância do aleitamento materno e apenas 62,5% das mulheres negras receberam essa informação.

 

Como o racismo é evidenciado?

Segundo o professor João Luiz Bastos, do departamento de Saúde Pública (SPB), não se trata de uma discriminação sempre explícita e que pode ser facilmente detectada. “Podemos afirmar, sim, que, dependendo da situação, os indivíduos classificados como pardos ou pretos podem ter algum tipo de dificuldade para acessar o serviço ou uma interação ruim com os profissionais de saúde”, comenta. Sobre os atendimentos desiguais na Saúde, o professor exemplifica com três estudos. O primeiro foi realizado em Pelotas, no Rio Grande do Sul; nele foi mostrado que as mulheres negras tendem a receber menos o exame de câncer do colo do útero do que as mulheres brancas, mesmo considerando as mulheres com o mesmo número de consulta ao longo do ano. “Ou seja, estamos falando de mulheres negras e brancas que frequentaram igualmente o serviço de saúde, e as negras foram menos examinadas”, enfatiza.

Na região sudeste, no Rio de Janeiro, tem-se também um resultado impactante com relação à saúde materno-infantil. Em 2005, um estudo com mais de 10 mil pacientes evidenciou as mulheres negras nas maternidades do Rio de Janeiro tiveram que esperar por mais tempo para dar entrada ao procedimento de parto. Acrescentando a isso, recebiam 50% menos anestesia e tinham um histórico mais frequente de violência com o companheiro ao longo da gestação do que as mulheres brancas. Para o professor João Bastos, é importante estar igualmente atento para essas desigualdades e para a possibilidade de que diferentes tipos de discriminação se combinem, produzindo ainda mais exclusão e marginalização para determinados grupos sociais. “É o cruzamento de múltiplos tipos de discriminação de formas complexas para determinados grupos da sociedade. As mulheres pardas e pretas, entendemos que são um conjunto dessas pessoas que estão submetidas a discriminação múltipla (discriminação de raça, de gênero e de classe, por exemplo) e que vão potencialmente representar maior vulnerabilidade para os serviços, quando demandarem algum tipo de cuidado”.

A terceira pesquisa, agora em Recife, Pernambuco, mostrou que os pacientes negros têm uma maior chance de receber como tratamento odontológico a extração dentária do que pacientes brancos em condições odontológicas e socioeconômicas idênticas. “Aqui, estamos falando de uma discriminação sutil e difícil de detectar, que se dá quando o tratamento começa a ser conduzido; na interação entre o profissional e o paciente; na escolha de alguma técnica específica; na motivação da equipe de saúde para realizar ou não de algum exame diagnóstico; e assim por diante”, explica.  De acordo com o professor, isso não é algo prontamente perceptível para quem está recebendo o tratamento. “O paciente não consegue avaliar o que aconteceria se fosse um paciente branco na mesma condição. Mas, os estudos que comparam os cuidados prestados a diferentes grupos têm identificado essa iniquidade no tratamento de grupos sociais distintos”.

Explica, ainda, que esses casos acontecem porque que a Saúde faz parte do contexto mais geral da sociedade. “Se a sociedade manifesta discriminação contra determinado segmento da população de modo contínuo e sistemático, o setor da Saúde infelizmente também tenderá a reproduzir essa condição. O grande esforço que nós temos que fazer na área da Saúde é tentar combater e buscar não reproduzir essa situação de discriminação e desigualdade, que acontece na esfera mais ampla”, finaliza.

 

Pesquisas em Florianópolis

Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o professor realizou uma pesquisa com uma amostra representativa de mais de mil estudantes da instituição. Através de aplicação de questionários, mostrou que a discriminação tem um impacto muito grande sobre a ocorrência de transtornos mentais comuns. Já em outra pesquisa, realizada nas Unidades Básicas de Saúde com acompanhamento e entrevista de profissionais e usuários do SUS, houve um reconhecimento de que as relações entre a equipe de saúde, entre médicos e pacientes, o espaço de trabalho é propício à discriminação. “Fizemos perguntas diretas com os participantes da pesquisa para saber sobre ocorrências de discriminação, pessoas envolvidas nos atos discriminatórios, a intensidade dessas ocorrências, em quais situações essas discriminações se manifestavam e como isso afetava as relações no ambiente da Saúde”, completa.

infográfico racismo na saúde

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