Linguagem neutra e representatividade não-binária: uma discussão além da gramática
Reportagem por Paula Miranda
Você já comentou ou ouviu alguém perguntar: “Pra quê perder tempo discutindo linguagem neutra?”. A linguagem neutra é uma forma de se referir às pessoas sem marcação de gênero, mas para algumas pessoas é apenas uma bobagem. Uma “bobagem” que, em Santa Catarina, foi proibida de ser ensinada nas escolas.
O Projeto de Lei 357.5/2020 foi aprovado por unanimidade com 20 votos na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e publicado dia 15 de julho de 2021 pelo governador Carlos Moisés da Silva do Partido Social Liberal (PSL). De acordo com o Art. 3º da lei, fica “expressamente proibida a denominada ‘linguagem neutra’ na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”. Inclusive, com riscos de multas de até R$ 5 mil para as instituições de ensino.
A linguagem neutra, linguagem inclusiva ou dialeto não-binário, está em fase de experimentação e ainda estão sendo discutidos o uso do “e” no final das palavras, como em “alune” ou “delu”, uma alternativa a dele ou dela. O tema ainda não foi incorporado nos dicionários brasileiros ou na norma culta.
Esse caso e muitos outros no país, como o tweet do perfil do Museu da Língua Portuguesa, que fez referência a “todas, todos e todes os falantes”, geram grande controvérsia e muitas pessoas acreditam que o uso de todes está “matando a língua brasileira”, enquanto que outra parcela comemora a inclusão do termo.
O projeto é de autoria da deputada Ana Campagnolo, do PSL, autora do livro antifeminista “Feminismo Perversão e Subversão” e defensora veemente de pautas ditas cristãs e conservadoras. Campagnolo também é vocal em projetos contra a educação sexual nas escolas, tema interligado à não-binariedade, pois, mais do que uma discussão sobre gramática, é, fundamentalmente, uma discussão sobre identidade.
Cristina Demaman é professora de artes e inglês para os anos do Fundamental 1 e 2 e, assim como todos os professores agora do Estado, está proibida de mencionar a linguagem neutra em sala de aula. “Na apostila de artes que eu uso em sala aparece sobre essa questão do não binário, mas não do pronome neutro em si, esse eu nunca vi”, conta.
Mesmo assim, explica que a abertura da discussão foi importante para que um dos seus alunos se sentisse confortável em falar sobre seu gênero. “Tem um capítulo sobre identidades. Fala de forma sutil, mas trata sobre isso e eu abri a discussão. E foi aí que esse aluno pôde se abrir pra mim e falar que se sente à vontade com o pronome masculino. Então, eu o chamo de masculino toda vez, a classe toda também chama”.
Sobre “Elus”: a representatividade não-binária em falta
Os protagonistas dessa história são as pessoas não-binárias, que não se sentem representades pela binaridade de gênero homem ou mulher. Como várias outras identidades na comunidade LGBTQIA+, a não-binariedade é um termo guarda-chuva que embarca várias identidades e funciona como um espectro.
Sol, pessoa não-binária, se refere tanto com os pronomes masculinos quanto neutros. “Eu não gosto de ser chamado no feminino, nunca. Eu me refiro no masculino a maioria das vezes, mas eu me sentiria mais confortável se me chamassem no neutro. Porque eu sinto que estou mais dentro do aspecto de não ter nenhum gênero do que ter um gênero específico”, diz.
Quando falamos sobre um espectro, seja em relação ao gênero de uma pessoa ou sua sexualidade, estamos despolarizando uma discussão que, na maioria das vezes, enxerga apenas dois lados. É uma visão binária de enxergar o mundo, que também se reflete na linguagem. Carmen Rosa Caldas- Coulthard, Doutora em Linguística pela Universidade de Birmingham (Inglaterra) e Professora Titular do DLLE da UFSC, desenvolveu o manual “Orientações para a inclusão linguística de pessoas trans” em parceria com a escola Babel e o projeto TransEmpregos, no qual discute conceitos como “discriminação linguística”:
“É através do uso de escolhas linguísticas especiais, como palavras, itens lexicais, muitas vezes também através da gramática, que se exclui pessoas. Então, discriminação linguística existe e o propósito dela é excluir pessoas através de noções de raça, idade, de gênero e de classe”, explica a doutora. “O que as linguistas começaram a fazer, três décadas atrás, é começar a combater a discriminação linguística através da conscientização”.
A conscientização só é possível quando a comunicação não é proibida ou limitada de alguma forma. As linguistas também passaram a revisar o código linguístico e a propor alternativas. Hoje em dia, é comum nos referirmos a uma sala cheia de estudantes como “alunos e alunas”, mas isso só foi incorporado depois que se passou a questionar os mecanismos de exclusão da língua. Esse movimento agora se estende à não-binaridade.
Ary, 23 anos, estudante de Animação da UFSC e não-binárie, expõe uma angústia compartilhada por outras pessoas da comunidade: “Por que você respeitar o gênero de uma outra pessoa e de uma pessoa que você provavelmente está tentando se comunicar, criar uma efetividade, é um problema tão grande? Se você não gosta de usar elu, delu, acho que também não tem problema, sabe? Existem outras formas de você utilizar o português que facilitam que você respeite a pessoa sem colocar dessa forma”, conta.
Ary também discute as possibilidades e importância da linguagem neutra para as pessoas se entenderem, tanto a si quanto as outras ao seu redor, e como censurar esse debate leva à invisibilização das pessoas não-binárias:
Discutir sobre linguagem neutra é falar sobre representatividade, exclusão e inclusão, preconceito e segurança de pessoas trans e não-binárias. Uma parte pequena dessa discussão deveria ser sobre gramática e assim como muitas leis já foram revistas e derrubadas por serem sexistas, a língua também pode mudar.
Em contrapartida, o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 357.5/2020, que proibiu a linguagem neutra nas escolas de Santa Catarina. Vereadora pelo PT em Florianópolis, Carla Ayes publicou no seu Instagram que o decreto “viola os direitos à igualdade, à não-discriminação, o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à educação”.
Novas linguagens, novos tempos
Mudanças linguísticas e históricas levam seu tempo. Cintia Chagas, professora de português licenciada pelo curso de Letras da UFMG, citada no decreto, diz que essas mudanças precisam acontecer de “forma natural”, usando os dialetos regionais do país como referência. “Entender o português que se fala no Nordeste, Sul, é enriquecedor, porque temos vários autores que utilizam a linguagem de onde nasceram”, explica, apesar de ser contra o uso da linguagem neutra, criada de forma espontânea por parte da sociedade civil.
Os novos termos não-binários estão sendo incorporados casualmente no cotidiano, como “amigues”, falados principalmente pelos mais jovens, assim como acontece com as gírias, abreviações e palavras estrangeiras, e ainda estão sendo discutidas alternativas que sejam inclusivas para todas as pessoas.
Porém, a discussão ainda está presa na gramática, fincada em regras que, como Carmen explica, podem ser mudadas. A doutora em linguística também argumenta que não existe neutralidade na língua portuguesa, ao se referir ao uso do masculino como gênero genérico, já que a língua que falamos é fortemente influenciada pelo nosso lugar na sociedade e carrega uma marca histórica e cultural consigo.
Como Sol reforça, o novo espanta, o que pode levar as pessoas a tomarem atitudes defensivas quanto ao que não sabem ou entendem. “Porque a gente tá começando a falar mais sobre isso agora, virou uma discussão muito grande, tem muitas pessoas que são contra o que está acontecendo. Mas é normal, tudo que é novo é diferente. Só que tem gente que parece que não entende quanto mais a gente tenta ensinar, as pessoas continuam pensando do mesmo jeito”.
Felizmente, algumas empresas estão abraçando essa mudança. Foi o que aconteceu quando a Apple anunciou emojis não-binários em sua plataforma. ”Pras pessoas cis ou trans que são binárias, isso não tem nada de mais. Mas eu lembro que quando eu vi que tinha a opção de nenhum dos dois, foi uma coisa tão pequena, mas foi tão importante pra mim! E essas pequenas coisas que as pessoas estão integrando dentro da sociedade e que muitas zombam ou acham que “isso não é necessário”, é tão transfóbico! Vocês acham que não é necessário para vocês, mas pra gente é”, desabafa.