Estagiários e bolsistas precisam solicitar declaração de seus rendimentos

Texto e foto: Priscila dos Anjos (priscila.anjos88@gmail.com)

Desde que conseguiu seu primeiro estágio, a acadêmica da Universidade Federal de Santa Catarina, Leisiliê Caroline da Silva, se preocupa em enviar para os seus pais uma declaração de seus rendimentos. Filha de contador, Leisiliê sabe que o universitário de até 24 anos, se cadastrado como dependente na declaração de seus responsáveis deve informar bens, dívidas e até rendimentos isentos como estágios e bolsas oferecidas pela UFSC e fundações parceiras.

Diferente de Leisiliê, Rodolfo Conceição não declarou a bolsa que recebia pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão (FAPEU) e por isso a declaração de seu pai foi retida em malha fiscal – isso ocorre quando a Receita Federal identifica pendências na Declaração do Imposto de Renda. “Eu era dependente do meu pai e a renda da bolsa que eu recebia da FAPEU tinha que ser declarada, mas nem eu e nem ele sabíamos”. Para resolver a pendência na declaração, Rodolfo retirou no site da Fundação a declaração de rendimento.

Também é possível retirar uma declaração de rendimentos nos bancos. Se solicitada no caixa eletrônico, será enviada por correio. Mas o banco pode emitir na hora, se o estudante pedir para um atendente. É preciso levar o cartão do banco e a carteira de identidade.

Segundo a assistente administrativa, Soraia Selva, só a partir de 2013 que o Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP) e a Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico começaram a receber pedidos de declaração para o imposto de renda. Foram então produzidos dois modelos de documentos para os bolsistas de monitoria e alunos cadastrados pelo SIARE, com informações como valor da bolsa, período de trabalho e atividade realizada.

Ciência sem Fronteiras

De acordo com a Receita Federal, o bolsista que estiver residindo no exterior e tenha renda tributável no Brasil deve declarar impostos. E apesar do programa Ciência sem Fronteiras ser uma bolsa de estudos não tributável, também é preciso informar à Receita Federal o valor recebido pelo acadêmico no programa. Os bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) podem ter acesso à declaração de rendimentos por meio de um endereço eletrônico. No Brasil 13% das deduções no imposto de renda são de dependentes.