Comissão Pastoral da Terra identifica aumento de conflitos por água em 2014

Texto: Anna Silva (annaeannap@gmail.com), Ariane Maia (ariane.mcupertino@gmail.com)
Arte:  Amanda Casemiro (a.casemirof@gmail.com)

Foto: Foto: Ricardo B. Labastier/ R7

Anna água

Os conflitos por água no Brasil atingiram um novo record em 2014. No total, 127 casos foram registrados. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve em média, um conflito a cada 3 dias, um aumento de 26% se comparado ao ano anterior. Desde 1985, a CPT registra os acontecimentos relacionados a água, que geralmente estão ligados à grandes projetos de desenvolvimento como a construção de hidrelétricas.

O número de famílias ligadas a estes conflitos também foi recorde. Em 2014, 42.815  famílias se envolveram em disputas por água, um aumento de 40% em relação à 2013. O Pará é o estado com o maior número de famílias envolvidas, na última década. De acordo com o último relatório da CPT a maior parte das disputas no estado ocorreram após o início das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, em 2011. Só em 2014 foram cerca de 10 mil famílias, número maior do que a soma de famílias envolvidas nos estados de Minas Gerais e Pernambuco. Os conflitos por água são classificados em três categorias:

Conflito das barragens e açudes

Quando há projetos de construção de hidrelétricas ou outros projetos que não cumprem os devidos procedimentos legais e desapropriam famílias de pequenos proprietários, assentados ou indígenas, fazendo reassentamento inadequado ou se negando a fazer o reassentamento.

Apropriação particular

Quando um proprietário bloqueia uma passagem de água ou promove o desvio do curso diminuindo ou impossibilitando o acesso de outras pessoas a ela.

Disputa por uso e preservação

Ligados a destruição de matas ciliares que levam ao esgotamento das fontes ou a outras formas de destruição, como: mineração, pesca predatória e a cobrança pelo uso da água.

Acompanhe o balanço dos conflitos na última década:

Conflitos urbanos

De acordo com o responsável pelas análises dos conflitos de água na CPT, Roberto Malvezzi, a estiagem do ano passado teve influência no aumento das ocorrências. Ainda que a organização não tenha uma metodologia específica para avaliar os conflitos no meio urbano, Malvezzi  afirma que  mais de 37 milhões de pessoas estiveram envolvidas, isso apenas na região Sudeste.

No meio urbano os conflitos pela água se apresentam de três maneiras: entre entes federados, como a disputa dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro pelo uso da água do Rio Paraíba do Sul; disputa entre empresas de abastecimento de água e a população, como ocorreu em Itu, no interior paulista,  devido ao racionamento imposto; e por fim a poluição, que impede o uso de mananciais para abastecimento, caso da represa Billings.

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