As alternativas aos testes em animais

Texto: Marília Quezado (mariliaquezado@gmail.com)
Vídeo: LUSHCosmetics – YouTube

Cães, macacos e camundongos. O que esses animais tem em comum? As três espécies, em suas mais diversas raças, são algumas das mais utilizadas em testes em animais. A Universidade Federal de Santa Catarina, por exemplo, utilizava os pequenos roedores em suas aulas práticas de Medicina, para que os alunos das primeiras fases aprendessem a realizar cortes, suturas e outros procedimentos. Outros cursos, como a Zootecnia e a Aquicultura, também utilizam os animais para estudo, bem como o próprio curso de Veterinária. A diferença, no último curso, é que as intervenções médicas só são realizadas nos animais que realmente precisem.

Na graduação da Medicina, por exemplo, os animais utilizados eram remanescentes de pesquisas da pós-graduação, que seriam sacrificados de qualquer maneira. “Algumas pessoas argumentam que é cruel, mas os animais eram sempre anestesiados antes dos procedimentos. Esses camundongos foram criados especificamente para pesquisa, não existem naturalmente no Brasil e portanto não têm predadores naturais. Portanto não podemos libertá-los, já que não sabemos as consequências que poderiam trazer”, disse o diretor do Centro de Ciências da Saúde, Sérgio de Freitas.

Uma sentença da justiça no último mês de Maio, proibiu a graduação de Medicina de utilizar os animais para prática em sala de aula. A solução encontrada foi comprar coxas e sobrecoxas de frango (no último semestre) e peças de porco de frigoríficos, que seriam utilizados para alimentação humana. Segundo o diretor do centro, a solução não foi ideal, já que as peças não sangram, mas os alunos estão conseguindo aprender o básico. Mesmo com a liberação do uso dos animais, realizada por um tribunal de Porto Alegre e divulgada na última semana, o curso de Medicina não voltará a utilizar os camundongos em sala de aula e está estudando a possibilidade de comprar manequins de estudo para os próximos semestres.

Apesar dessa decisão não afetar os animais que estão sendo utilizados nas pesquisas na UFSC, a Reitoria, junto com a Comissão de Ética no Uso de Animais, começa a discutir algumas mudanças para os próximos anos. Em um documento que está sendo elaborado pelo professor Sérgio de Freitas, que também integra a Comissão, estão propostas como acabar com o biotério de cães e substituí-los pelo uso de minipigs, uma raça de porcos desenvolvida especificamente para pesquisas médicas, parar de utilizar animais em aulas práticas a não ser que o próprio animal precise de alguma intervenção médica e passar a utilizar uma nova técnica de conservação de animais que já seriam sacrificados, que preserva os tecidos de animais mortos, como no embalsamento.

Com essas medidas, o uso de animais deve diminuir, mas não cessar. “Para ter validade internacional, nossas pesquisas precisam respeitar protocolos internacionais, que incluem uma parte dos testes em animais”, completa Sérgio de Freitas. “Para parar o uso de animais nessas pesquisas seria necessário mudar essa diretriz mundial, ou que nós parássemos de realizar trabalhos de interesse internacional”.

Legislação

No Brasil, a lei que trata da criação e da utilização de animais em atividades de ensino e de pesquisa é a Lei 11.794/2008, conhecida como Lei Arouca. No entanto, os próprios juristas a consideram inconstitucional, uma vez que a Constituição Federal veda o tratamento cruel dos animais, segundo a advogada e professora de Direitos dos Animais Letícia Albuquerque.

A Lei Arouca também estabelece o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), que é responsável por formular e zelar pelo cumprimento das normas relativas ao uso desses animais. Por sua vez, as instituições de ensino que queiram utilizar animais no ensino e na pesquisa devem criar uma Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), responsável por avaliar os protocolos encaminhados pelos proponentes dos projetos, levando em consideração o estabelecido na lei específica e nas demais normas do CONCEA.

Apesar das muitas regras para iniciar uma pesquisa, “a lei não estabelece um prazo [para sua conclusão], mas determina que o mesmo animal não pode ser utilizado depois de alcançado o objetivo principal do projeto de pesquisa, bem como diz que o projeto deve ser feito no menor tempo possível para alcançar o resultado e expondo o animal ao mínimo de sofrimento”, informa a Letícia Albuquerque.

Cosméticos

Um movimento que está ganhando cada vez mais força é o contra o uso de animais em testes de cosméticos. Órgãos como o internacional People for the Ethical Treatment of Animals (PETA), conhecido também pelos protestos com tinta contra a produção e uso de casacos de pele, e o brasileiro Projeto Esperança Animal (PEA) defendem e mantêm listas com nomes de empresas que não realizam esse tipo de teste. Entre eles podemos citar a QOD Cosmetic, de Porto Alegre, faz produtos para cabelo. Por focar no mercado exterior, a marca precisa seguir algumas normal internacionais, como não realizar testes em animais.

Segundo o diretor comercial da marca, Fernando Hilal, nenhum dos fornecedores da QOD realiza testes em animais. “Quando os ingredientes chegam na nossa fábrica, vêm com uma Ficha de Dados de Segurança de Material, ou MSDS (Material Safety Data Sheet). Esse relatório já contém estudos realizados pelo mercado há anos e que indicam efeitos, possíveis reações, se arde no olho etc. Com isso não precisamos realizar os testes em animais”, diz. Esses resultados também podem ser conquistados com testes em tecidos e células artificiais, cada vez mais comum na Europa.

Protesto

No ano passado, a marca britânicas de cosméticos LUSH criou uma campanha contra os testes em animais por empresas de seu segmento. Uma das ações foi realizar uma demonstração com uma mulher, voluntária, tratando-a como os animais eram tratados durante os experimentos. Veja abaixo o resultado.

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