Sem regulamentação, comércio informal cresce na UFSC

 

 

Frutas, legumes, verduras, derivados do mel, caldo de cana, massas, comidas veganas, doces, pastéis, artesanatos, roupas. Todas as quartas-feiras, na Praça da Cidadania, em frente à Reitoria, a UFSC recebe feirantes das mais diversas partes da Grande Florianópolis. A partir das sete da manhã, faça chuva ou faça sol, os comerciantes montam suas tendas para comercializar seus produtos, para muitos deles, essa é a única fonte de renda. Mesmo reunindo grande quantidade de feirantes, a feira é ilegal, por isso a universidade vem estudando medidas para resolver a situação.

Ecofeira – como era chamada quando surgiu em 2005 – acontecia semanalmente e era um espaço de comercialização de produtos ligados a agroecologia e economia solidária. Na época, reunia feirantes, artesãos e comerciantes de produtos naturais. Em 2007, a Ecofeira começou a ter o apoio da universidade, através de um projeto de extensão do Centro Sócio-Econômico (CSE/UFSC). A feira recebia auxílio de dois monitores que promoviam reuniões, orientavam a organização e divulgavam a proposta na comunidade universitária.

Com o passar do tempo, aos feirantes de produtos orgânicos, foram se somando vendedores de artesanatos, de roupas e de produtos convencionais. Hoje, a situação desses feirantes – tanto na Praça da Cidadania quanto ao lado Restaurante Universitário e do Centro de Comunicação e Expressão – é irregular, porque não há fiscalização dos produtos comercializados, nem um acordo com a universidade.

Márcia e Regnald Melcher fazem parte da feira desde 2006, quando ainda havia o projeto Ecofeira. O casal de agricultores  vende verduras, frutas e raízes orgânicas, além de pães e massas coloniais. Os produtos orgânicos são produzidos em São Bonifácio – SC, onde o casal tem uma propriedade na qual cultiva com mais três famílias. A única fonte de renda deles são as duas feiras das quais participam, a da universidade e outra do projeto Viva Cidade.

Maria Luiza Zanelatto, estudante do curso de Design da UFSC, acredita que a feira possui um papel relevante relacionado à alimentação. “É uma forma das pessoas ficarem mais próximas dos movimentos vegetariano e vegano, com preços acessíveis”. A estudante nunca teve problema com os alimentos consumidos, “eu sempre converso com as pessoas que fazem, eles sempre falam os ingredientes que eles usam nos alimentos. […] Me parecem bem saudáveis”. Rosane Hart, professora, também ressalta a alimentação saudável como principal papel da feira. “A gente já conhece as pessoas, já sabe qual é o manejo, como eles procedem com a produção do produto”, complementa ao afirmar que nunca teve nenhum problema relacionado aos alimentos ingeridos.

 

UFSC pretende regularizar comércio informal no campus da Trindade

A atual gestão da UFSC quer regularizar o comércio informal. “Poderíamos limpar a área e dizer: ‘a partir de amanhã ninguém mais vende nada aqui’. Seria uma decisão aparentemente fácil, só que isso implica em pessoas que estão há vinte anos vivendo do que vendem aqui”, declarou o Chefe de Gabinete do reitor, Áureo Moraes. O primeiro passo já foi dado: recolher dados e fazer um levantamento sobre a atuação dos feirantes. A expectativa, de acordo com Moraes, é de que até a metade do ano já se tenham soluções encaminhadas.  

Há nove anos na UFSC, Marcos Vinícius de Carvalho é proprietário da “Assim Assado”, com duas lanchonetes, uma no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e outra no Espaço Físico Integrado (EFI). Carvalho explica que para conseguir manter as lojas, paga 22 mil reais de aluguel por mês, além de estar sujeito a tributos e fiscalização sanitária. “Para mim, não afeta porque a gente tem um movimento bom, mas eu acho que não é leal comigo”. Carvalho critica o fato de que alguns produtos vendidos na feira concorrem com os seus e com preços equivalentes. Na visão do comerciante, os alimentos da feira deveriam ser mais baratos visto que não há cobrança de encargos.

O feirante Vladmir Vincenzi – que vende produtos derivados do mel e que está na UFSC desde o projeto Ecofeira –  com apoio da consultora e advogada Sandra Vilela, tem mantido diálogo com a Reitoria em relação aos assuntos do comércio informal. “A gestão atual [da UFSC] de fato está preocupada em apoiar da melhor forma possível essa feira livre, e aberta para apoiá-los a buscarem, em conjunto, uma solução com sustentação jurídica factível para a devida regulamentação”, diz a advogada.

Vilela reitera que os feirantes buscam  a regulamentação e o controle do espaço em que a feira acontece. “Para que [com a regulamentação] somente pessoas credenciadas com suas licenças de feiras, controles de qualidade, higiene, possam permanecer ou ingressar no local, diante de exigências, contribuições e outras tantas obrigações e deveres que se faz necessário, para uma feira livre e conceitual. E por óbvio, um apoio estrutural e operacional da UFSC para que se possa efetivar esse controle”, finaliza.

Regnald Melcher apóia uma possível regularização das atividades ligadas à feira. “Interessantíssimo, […] porque a gente sofreu vários anos com gente fazendo feira dizendo serem produtos orgânicos sem ser. E isso me prejudicou bastante, porque nós [que produzimos orgânicos] temos um custo maior de produção. […] Pagamos os agricultores todos em dia, com preço justo, o preço geralmente é 50% acima do preço de mercado. Então não dá pra concorrer diretamente numa feira com produtos convencionais vendidos como orgânicos”, defende o agricultor familiar.

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