Propostas para reforma do sistema eleitoral é foco das campanhas

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Durante as próximas semanas, o Cotidiano UFSC trará uma série de reportagens sobre temas polêmicos abordados nas campanhas eleitorais. O objetivo é trazer ao leitor mais informações a respeito dos assuntos, sob diferentes pontos de vista.

Um dos principais focos de campanha dos candidatos à presidência nas eleições desse ano tem sido diversos pontos de mudança no sistema eleitoral e político brasileiro. Essas propostas são conhecidas como “Reforma Política”, algo muito defendido também pela população brasileira. De acordo com uma pesquisa do Ibope, a única feita sobre o tema, divulgada no ano passado, 85% dos brasileiros são a favor da reforma. Mas esse não foi o primeiro momento na história recente do país que mudanças no sistema eleitoral estiveram no centro das discussões.

As articulações para uma reforma política não são novas. A Constituição de 1988 possuía uma emenda que determinava a realização de um plebiscito na qual a população decidiria se preferiam que o país adotasse um regime republicano ou monarquista com um sistema presidencialista ou parlamentarista. Em fevereiro de 1993, o então presidente Itamar Franco promulgou a Lei 8.624, marcando o plebiscito para 21 de abril do mesmo ano. No final, 86,6% dos eleitores votaram pela adoção do regime republicano contra 13,4% de favoráveis à monarquia enquanto o sistema presidencial recebeu 69,2% dos votos contra 30,8% do parlamentarismo.

A primeira reformulação realizada pelo Legislativo veio em 1997, com a implantação da reeleição durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A decisão foi bastante contestada, sendo considerada pela oposição um movimento político para manter o poder nas mãos do PSDB que naquele momento não possuía um candidato para o pleito de 1998. Com acusações de compra da aprovação surgindo, o mandato do deputado Ronivon Santiago foi cassado.  Na época, foram divulgados áudios pela Folha de São Paulo onde o parlamentar negociava o valor do seu voto: R$200 mil, pagos metade em dinheiro, metade através de uma empreiteira acreana.

A partir dos anos 2000, uma grande quantidade de propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei chegaram à Câmara e ao Senado para mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Para agilizar o processo, em 2011, foi decidido que ambas as casas criariam grupos de estudos com finalidades diferentes para discutir o tema. O grupo da Câmara, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza, ficou responsável pela análise dos projetos, enquanto o do Senado, liderado por Francisco Dornelles, tinha como função propor um anteprojeto com mudanças nos sistemas político e eleitoral.

AS PROPOSTAS

O documento apresentado pela comissão de Deputados no ano passado contém propostas sobre os temas: Sistema Eleitoral; financiamento partidário e de campanhas eleitorais; unificação das eleições; tempo de mandato e fim da reeleição; voto obrigatório ou facultativo; cláusula de desempenho partidário; fidelidade partidária; abuso de poder político e econômico; federações de partidos; filiação partidária e criação de partidos; representatividade das unidades da federação na Câmara dos Deputados e limitação de gastos com propaganda no rádio e na televisão.

De acordo com o relatório, houve intensa participação popular nas discussões. No fórum lançado no portal e-democracia, mais de cento e cinquenta mil pessoas trouxeram sugestões. Além da participação online, duas audiências públicas foram realizadas em agosto do ano passado com a presença de representantes da sociedade. Entre os participantes, estavam pessoas ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Central Única dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Mas nos últimos meses, a discussão tem atingido outros itens não contemplados pelo documento do grupo de estudo, além de diversas modificações que tem sido propostas por movimentos populares e iniciativas que partiram do poder Executivo. Conheça algumas das principais propostas:

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A REFORMA NAS ELEIÇÕES 2014

Na campanha eleitoral de 2014, a Reforma Política tem sido um dos temas mais abordados pelos candidatos à presidência. No debate organizado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), os presidenciáveis tiveram que apresentar suas propostas, com uma pergunta formulada por Dom Raimundo Damasceno, presidente da Confederação. Em alguns pontos, como o fim do financiamento privado, a maioria dos candidatos possui uma posição semelhante, mas há divergências em várias questões. Para saber mais sobre as propostas levantadas por cada candidato, veja o infográfico abaixo.

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