Pessoas reais exigem provas reais

Como funcionam as medidas de acessibilidade oferecidas em provas do Enem, vestibulares e concursos

Por Clara Spessatto

Ao falarmos em vestibular, provas de concursos e Enem, o que tradicionalmente vem à mente é um caderno de papel que será respondido por uma pessoa só, acomodada em uma cadeira e mesa. As respostas serão transpostas na sequência para uma folha final em que constarão apenas as opções escolhidas, preenchidas com caneta azul ou preta. Essa, no entanto, não é a realidade de todos os tipos de provas aplicadas em processos de seleção.

Diferentes pessoas possuem múltiplos tipos de necessidades e é importante que cada uma delas possa ser atendida pelos locais que aplicam provas por todo o país. A primeira medida de acessibilidade implementada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorreu no ano 2000. Atualmente, a prova conta com 16 tipos de recursos de acessibilidade disponíveis para o exame impresso e seis para o digital. Algumas dessas medidas são a prova em Braille, videoprova em Libras, guia-intérprete, tempo adicional, sala individual e mobiliário acessível.

De acordo com o edital divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por aplicar o exame, estudantes com baixa visão, cegueira, déficit de atenção, deficiência física e intelectual, surdez, transtorno do espectro autista, gestantes e lactantes podem solicitar o atendimento especializado nos dias da prova. O Enem 2022 teve quase 36 mil solicitações.

Assim como o Enem, o Vestibular Unificado UFSC/IFSC 2023 também contou com atendimento especializado, como prova ampliada, prova em Libras ou Braille, auxílio transcritor e ledor, tempo adicional, prova em andar térreo ou com acesso a elevador. De acordo com a Comissão Permanente do Vestibular (Coperve), este ano, 304 inscritos solicitaram condição especial, número que segue a média dos anos anteriores. “Todas as solicitações foram analisadas por uma equipe multiprofissional para atender da melhor forma a demanda do candidato”, afirma Emiliana Cunha da Silva, responsável pela área de logística da prova.

As medidas inclusivas representam a democratização do ensino e o direito de todos os candidatos participarem dos processos seletivos. Desta forma, diferentes ações são necessárias para tornar as provas acessíveis em situações em que há necessidade, respeitando as particularidades de cada pessoa.

A importância da inclusão ao longo de todo o processo educacional 

Com Síndrome de Asperger, um estado do espectro autista, a estudante da primeira fase de Arquitetura da UFSC Bethania Rigo Lemos conta que conseguiu um bom desempenho no Enem 2021 devido, em grande parte, às medidas inclusivas. A aluna contou com tempo extra e sala individual. “O tempo adicional me deixou calma, pois funciono mal sob pressão. Já a sala individual foi outra coisa ótima, por conta da ausência de sons que me incomodam”, explica.

Apesar do Enem já ter avançado muito em relação às políticas públicas de inclusão e de acessibilidade, ainda existem problemas a serem solucionados. De acordo com Barbara Quadros Isidorio, que trabalhou como ledora da prova por três anos, o tempo extra oferecido ainda não é o suficiente. Segundo ela, a uma hora de acréscimo disponibilizada é pouco para todas as descrições de imagem e releituras de textos. “Muito tempo se perde na própria comunicação entre o ledor e o candidato”, afirma.

Barbara, que também é pedagoga de Educação Especial do Colégio de Aplicação, acredita que, se a prova fosse menor, com um maior tempo de aplicação e com questões escritas de outras formas, o estudante teria mais condições de acesso. “É triste ver que o candidato poderia fazer mais, mas dadas as circunstâncias não pode”, conta.

Além dos recursos de acessibilidade nas provas de ingresso, é preciso garantir a inclusão ao longo da Educação Básica. “Muito difícil uma pessoa com deficiência que não teve acesso aos conteúdos escolares que atendessem as demandas individuais ao longo de seu período na escola chegar no Ensino Médio e estar disposta a prestar as provas do Enem ou do vestibular”, afirma Ivani Cristina Voos. Ivani é  professora da área da Educação Especial e está à frente dos trabalhos desenvolvidos no Laboratório de Tecnologia Assistiva (LABTA) do IFSC. Segundo ela, para minimizar ao máximo as barreiras que impedem a entrada dos estudantes no Ensino Superior, os professores das diferentes disciplinas escolares devem trabalhar articulados aos professores da área de Educação Especial.

“Não tem receita, cada pessoa é única. Mesmo quando se compartilha um diagnóstico muito semelhante, cada um é atravessado por outras muitas características humanas e a própria característica da deficiência não é estável e imutável”, explica Ivani. Apesar de não haver uma fórmula, medidas de inclusão e de acessibilidade precisam ser adotadas em todos os processos educacionais, tanto na escola, quanto nas provas de ingresso ao Ensino Superior e, até mesmo, dentro das próprias universidades.