Moradores são atingidos por gás de pimenta em protesto pelo fim da privatização da água em Ouro Preto (MG)
Manifestantes indignados com altas cobranças pelo consumo de água foram retirados com truculência da Prefeitura pela Guarda Municipal
Reportagem por Jullia Gouveia
Moradores da cidade de Ouro Preto (MG) foram atingidos por gás de pimenta lançado pela Guarda Municipal durante uma manifestação pelo fim da privatização do sistema de água e esgoto da cidade, em frente ao prédio da prefeitura, na última quarta-feira (19). Segundo membros do Comitê Sanitário de Defesa Popular, organização comunitária que encabeçou os protestos, duas idosas precisaram ser levadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após inalarem o gás utilizado para retirar os manifestantes do local.
Membro do Comitê, o professor Marcos Calazans estima que 500 moradores estiveram presentes na manifestação, que pedia a rescisão imediata do contrato do município com a empresa de tratamento de água Saneouro e a suspensão das altas cobranças nas contas enviadas à população no dia 4 de outubro. Os manifestantes solicitaram a presença do prefeito Ângelo Oswaldo (PV) e exibiram os valores exacerbados das suas contas de água, que variavam entre R$ 270 e mais de R$ 2.000. “Aqui na cidade, sempre foi cobrada uma taxa básica para a água, que ficava em torno de vinte e poucos reais. Esse mês, minha conta veio um pouco mais de R$ 260”, afirma Hugo Gusmão, estudante de Ciências Biológicas na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
A população foi recebida pelo secretário de Governo, Yuri Borges Assunção, que informou que o prefeito não estaria no local e não poderia comparecer. “A gente falou que não ia arredar o pé enquanto o prefeito não chegasse, mesmo que precisasse passar a noite lá”, reconta Giovana Gouveia, estudante e integrante do Diretório Acadêmico de Ciências Biológicas da UFOP. Em nota oficial publicada no dia seguinte, a prefeitura afirma que a Guarda Militar “fez uso dos meios necessários” para retirar os manifestantes do prédio público apenas após a tentativa de invasão do gabinete e dano ao patrimônio público, causados por “algumas poucas pessoas mais exaltadas”.
Em vídeos divulgados nas redes sociais, os moradores defendem que em nenhum momento houve violência contra os funcionários públicos. A estudante conta que garantir um protesto pacífico foi prioridade para a organização: “Fizemos uma comissão de segurança para ter certeza de que ninguém iria partir para nenhum tipo de agressão, principalmente porque muitos dos manifestantes eram idosos, que são uma população muito mais sensível”.
No mesmo comunicado, a prefeitura ressalta que “se orgulha desta mobilização do povo ouro-pretano, pois luta para o retorno dos serviços de saneamento às mãos públicas” e reitera o compromisso firmado na terça-feira (18) de que solicitará a rescisão do contrato com a empresa Saneouro. Calazans, docente de Física da UFOP, diz que a população da cidade histórica perdeu as esperanças de que a solução venha pelo poder público: “Ângelo Oswaldo se elegeu com a promessa de que tiraria a Saneouro da cidade em seu primeiro dia de mandato. Passados quase dois anos, pouco ou quase nada foi feito para o fim da privatização. Ao contrário, o prefeito vai em rádios criticar as manifestações e dizer que são feitas com interesses políticos.”
O professor reforça que o Comitê Sanitário de Defesa Popular, criado durante a pandemia para arrecadar alimentos para famílias carentes em Ouro Preto, é uma organização sem qualquer ligação político-partidária, formada por estudantes, professores e trabalhadores independentes. Ele também nega a narrativa apresentada pela prefeitura de que houve dano ao patrimônio público e uso de bebidas alcoólicas durante o ato: “Mal tinha água. Pedimos ao secretário que arrumasse água e comida e a prefeitura negou a ajuda para os manifestantes”.
Maior alvo das críticas e protestos, a empresa de tratamento de água e esgoto Saneouro assumiu os serviços de saneamento em Ouro Preto em janeiro de 2020, após revogação da lei municipal que determinava o saneamento como obrigação do poder público. Procurada pelo Cotidiano, a Saneouro declarou que a tarifa única só era cobrada anteriormente devido à falta de hidrometração dos domicílios: “O contrato definiu uma estrutura tarifária para que, assim que 90% dos imóveis estivessem hidrometrados, a Saneouro passasse a cobrar pelo consumo real de cada cliente”. A empresa informou que os moradores foram avisados de que as tarifas iriam aumentar após a instalação dos hidrômetros pela cidade.
Em outubro de 2021, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada pela Câmara Municipal de Ouro Preto entregou um relatório que apontava irregularidades no contrato firmado com a empresa pela gestão anterior da prefeitura. O documento deu origem a pelo menos dois inquéritos civis, que foram arquivados pelo Ministério Público de Minas Gerais em 22 de setembro de 2022, duas semanas antes da mudança na tarifa da água.
A organização do movimento prevê uma nova reunião nesta sexta-feira (21), onde serão definidos os próximos passos para suas reivindicações. Além disso, Marcos Calazans relata que parte dos ouro-pretanos planeja boicotar a empresa de saneamento: “Existe uma vigorosa campanha em toda a cidade para que a população não pague mais nem um real para a Saneouro. Nenhuma proposta de tarifa social é capaz de atender a ampla maioria da população que está ameaçada pelas cobranças absurdas.”