Consulta informal para a escolha de reitor em 2015 pode ser alterada

Texto: Natália Duane  (nataliaduanedesouza@gmail.com)

Faltando mais de um ano para as eleições para a reitoria da UFSC, a consulta informal à comunidade universitária já é motivo de discussão. Designado pelo CUn através da Portaria nº 3.343 no final de 2013, o grupo de trabalho autointitulado Democracia (GT-Democracia) entregou no dia 10 de abril proposta de normativa que estabelece o voto universal para a próxima eleição. Entrará para a lista com três nomes, encaminhada para a nomeação do novo reitor ao Ministério da Educação, o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos. Atualmente, o processo eleitoral prevê o voto paritário entre alunos, professores e técnicos-administrativo, diferente do que indica a  lei nº 9.192 de 1995 – que estabelece que o voto dos professores corresponda a 70% do total.

Um abaixo-assinado circula entre os professores de diferentes centros de ensino desde final de março, pedindo a aplicação da  lei nº 9.192 de 1995. O texto “Manifesto à comunidade Universitária” conta com mais de 700 assinaturas de professores.“Se a consulta é informal, não pode ser normatizada pelo Conselho Universitário. A própria constituição de um GT ao invés de uma Comissão já se constitui numa burla”, contesta um dos responsáveis pela redação do manifesto, Antônio Fábio Carvalho da Silva. O parágrafo único do artigo 56 da Lei de diretrizes e bases da educação nacional estabelece que qualquer comissão que trate de alterações de regimentos deve seguir a mesma proporção.

O GT-Democracia está formado por dois representantes de cada categoria – docentes, discentes e servidores. A aluna Carla de Avellar Lopes, representante dos acadêmicos, diz que o grupo de trabalho não é deliberativo. Segundo ata da sessão do CUn,  essa discussão foi feita durante a votação dos membros do grupo e os conselheiros concordaram com a composição paritária. Os representantes tinham como missão estudar a legislação sobre as eleições para reitor, e a partir disso elaborar uma proposta de normativa para a escolha de 2015 – que  será encaminhada aos conselheiros para votação. “Decidimos que era necessário um grupo paritário para manter o mínimo de equilíbrio entre as três categorias, porque a a eleição é importante para todos”.

Os signatários do abaixo-assinado se recusam a “participar de qualquer processo de consulta que não seja feita de acordo com a lei”. O documento manifesta é uma vontade antiga do corpo docente, diz  o professor Antônio Carvalho da Silva. “O que desejamos é um processo formal, normatizado e conduzido pelo CUn, e não por instituições externas a UFSC, como sindicatos”. Para o professor Eduardo Fancello, a escolha do dirigente da instituição deve contar com o voto qualificado. Os professores são quem acompanham o ensino em outras instituições do mundo e devem decidir os rumos da universidade. Ele explica que não é uma questão inerente à pessoa: “os alunos de hoje ocuparão a posição de professores amanhã”.

Para os  integrantes do GT-Democracia, os estudantes são tão ativos quanto professores e os servidores técnico-educativos também são vistos como educadores. O voto universal é, segundo Carla de Avellar Lopes , o mais democrático, pois supera a ideia de categoria ao propor que cada pessoa tenha o mesmo peso na decisão da escolha do reitor.

 

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