Conheça Ulisses, vendedor de artesanato na UFSC e microempreendedor

Texto e fotos: Amanda Ribeiro (amandarbmarques@gmail.com)

Sentado no pequeno banco de madeira de pernas tortas, Ulisses observa a massa apressada de estudantes, que vêm e vão. Alguns param e dão uma olhada nas pequenas pulseiras coloridas expostas na mesa. Bem no canto, a máquina de cartão, uma das únicas que existe pelas redondezas, espera pacientemente pela boa vontade de algum cliente. Ulisses Murilo é um imigrante da Colômbia e, há oito anos, é um dos trabalhadores que vendem artesanatos próximo ao Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da UFSC.

Diferente de seus colegas comerciantes, no entanto, Ulisses tem direito a auxílio doença, auxílio maternidade e vários outros benefícios concedidos pelo governo a trabalhadores registrados. Isso acontece porque, há 4 anos, ele se cadastrou como microempreendedor individual (MEI). Os MEI são trabalhadores que possuem a sua própria empresa e têm um faturamento de até 60 mil reais por ano. Por causa disso, pagam taxas mais baratas ao governo do que outras empresas maiores para ter acesso a benefícios que incluem, além dos auxílios, aposentadoria e cadastro como pessoa jurídica (CNPJ), o que facilita a abertura de contas bancárias, obtenção de empréstimos nos bancos e emissão de notas fiscais.

Ulisses conta que decidiu se registrar justamente pelos benefícios, porque não tinha nenhum direito quando era informal. A prova de que agora as coisas vão bem é a mesa cheia de artesanatos e as pequenas estantes apertadas de brincos e outros acessórios. Recentemente, também uma segunda mesa foi acoplada à barraca e, em volta da loja, agora existe uma prudente barraca plástica azul, que serve como cobertura.

Apesar de ser um microempreendedor, Ulisses nunca pensou em sair da UFSC e construir seu próprio estabelecimento. Decidiu se fixar na universidade e, todos os dias bem cedo, os estudantes conseguem avistar sua barraca azul, sempre armada no mesmo lugar. Ele conta que, mesmo com o cadastro de MEI, os planos não mudaram; fica na UFSC durante a maior parte do ano, e no verão, quando o movimento no campus diminui e nos lugares turísticos aumenta, o lugar de venda passa a ser as praias. “A UFSC não é o melhor lugar, mas aqui pelo menos eu consigo me sustentar. A UFSC é para sobreviver durante o ano. Depois, durante as férias de verão, nós vamos vender em lugares em que sabemos que os turistas estão, como as praias”.

O cadastro de Microempreendedor não deu muita dor de cabeça para Ulisses, e ele diz que as taxas, que giram em torno de R$ 40,00 mensais, também não lhe causam nenhum problema. Segundo dados do Governo Federal divulgados este mês existem hoje em Santa Catarina um total de 152.399 MEIs registrados, sendo que cerca de 15 mil trabalham em Florianópolis. As profissões cadastradas variam de vendedores ambulantes e produtores dos mais variados tipos de produtos a humoristas e professores. 10% desses trabalhadores registrados de Florianópolis é como Ulisses; trabalham em locais fixos, mas fora de estabelecimentos comerciais.

Confira abaixo as alguns dados sobre os MEIs em Santa Catarina:

O cadastro de MEI pode ser feito online no Portal do Empreendedor do Governo Federal ou em empresas de contabilidade que trabalham pelo programa Simples Nacional. A formalização não custa nada e o alvará de funcionamento pode ser obtido pela internet. É importante lembrar, no entanto, que vendedores, independentemente do local em que forem trabalhar (em casa, em algum ponto específico ou como ambulantes), precisam de autorização da Prefeitura para exercer suas atividades.

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