Apufsc entra com ação contra o Conselho Universitário
Texto: Amanda Ribeiro e Paula Barbabela
Arte: Paula Barbabela
A Apufsc, sindicato dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina, entrou com uma ação contra a decisão do Conselho Unversitário (CUn) de estabelecer normas para as próximas eleições para reitor, que devem acontecer em outubro. Na ação, a Apufsc defende que critérios como o peso dos votos não podem ser definidas pelo Conselho no sistema de consulta informal.
De acordo com o sindicato, um parecer escrito pelo diretor do CFH e membro do CUn Paulo Pinheiro Machado deu margem à interpretação de que o conselho seria o responsável por organizar as eleições deste ano, com regras que vão contra a legislação federal. Na UFSC, a votação é conduzida por entidades representativas, como a Apufsc e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e realizada como consulta informal. A proporção dos votos é de 33%/33%/33% entre alunos, professores e servidores.
Confira abaixo como funciona a proporção dos diferentes pesos de voto:
De acordo com a legislação atual, quando organizadas pelo Conselho Universitário, as eleições para reitor devem ter proporção de 70% dos votos para docentes e 30% para servidores e alunos. Segundo o texto publicado no site oficial da Apufsc, o Conselho Universitário poderia regrar a votação se realizasse uma consulta formal à comunidade universitária, mas, ao escolher as entidades representativas como responsáveis, perde o poder de impor normas ao processo.
O parecer do professor Paulo Pinheiro Machado era uma resposta à proposta de adoção do voto universal feita pelo Grupo de Trabalho Democracia UFSC. A equipe, formada por dois alunos, dois professores e dois servidores, foi designada pelo CUn no ano passado para debater novas regras na escolha do reitor. Em seu relatório final, o grupo propôs que o voto de estudantes, docentes e técnico-administrativos em educação tivesse o mesmo peso. Paulo Pinheiro Machado desaprovou a sugestão e declarou apoio à consulta informal. No entanto, ao definir normas para a realização da votação, colocou o CUn na posição de organizador das eleições e tornou necessária a adoção da proporção de 70%/30%.
Confira na linha do tempo o resumo dos principais acontecimentos:
