Amarildos dizem que não cumprirão acordo para a saída do terreno na SC-401

Texto: Ayla Nardelli (aylaanp@gmail.com), Bruna Andrade (brunandrade92@gmail.com)

Quem passa pela SC-401 rumo a Canasvieiras avista às margens da rodovia a bandeira vermelha tremulando no céu e as dezenas de barracas de lona da Ocupação Amarildo de Souza. O que não se vê é como as 725 famílias que ocupam 600 hectares de terra fazem para viver em comunidade. Apesar do acordo firmado em fevereiro que determinava a saída dos ocupantes no dia 15 de abril, os amarildos alegam que não vão sair e pretendem continuar sua luta pela conquista da terra.

Na audiência de conciliação entre os ocupantes e Artêmio Paludo, proprietário das terras, no dia 7 de fevereiro, os militantes comprometeram-se em liberar as terras nesta terça-feira. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) prometeu indicar outro local para a Ocupação Amarildo. As famílias já foram cadastradas para verificar quem se enquadra nos critérios para assentamento. Entretanto, até agora o INCRA não apontou qual terra poderia ser utilizada.

O movimento tem ligação com o Movimento Sem Terra – Via Campesina, mas colocou em prática algo que os movimentos sociais ainda estão discutindo: a reforma agrária popular. Pepe Pereira dos Santos, um dos organizadores da ocupação,  lembra que é um direito do povo o uso de terras improdutivas para reforma agrária, segundo consta na Constituição Federal. A Superintendente de Patrimônio da União (SPU), Sílvia de Lucca, já alegou que é área pública e não propriedade privada de Artêmio Paludo, mas a

Artigo da Constituiçãoreintegração de posse ainda precisa passar por outras instâncias. A SPU denunciou para a Advocacia Geral da União, que afirmou que entrará com um processo de reintegração contra o deputado, o trâmite pode levar anos.

No último sábado o acordo do dia 7 de fevereiro foi quebrado pelos amarildos. Houve um deslocamento da ocupação dentro das terras, o que vai contra a cláusula oito, que prevê que em momento algum seria permitida a modificação do local do acampamento. A atitude dos ocupantes daria direito ao juiz agrário Rafael Sandi realizar a reintegração de posse imediata da terra.

 Mas como já era noite, não havia iluminação no local, o juiz preferiu não tomar a decisão no momento e pediu que a Polícia Militar abrisse diálogo com os militantes, que concordaram em voltar para a área delimitada.

A vida coletiva das famílias da Ocupação Amarildo

Terra, trabalho, teto e liberdade: estes são os ideias do grupo que ocupou a área da Marinha do Brasil no Km 6 da SC-401 em dezembro do ano passado. A ocupação começou apenas com 60 famílias e cresceu mais de dez vezes em quase quatro meses. Parte dos moradores provém de outros estados ou do oeste de Santa Catarina e vieram para a Capital em busca de oportunidades. Encontraram dificuldades para encontrar emprego de carteira-assinada e um alto custo de vida. Segundo Pepe Pereira dos Santos, um dos organizadores da ocupação, a perspectiva dos moradores é de conseguir uma vida mais digna através da conquista da terra. Ele afirma que nos poucos meses sem pagar aluguel, algumas famílias já conseguiram quitar dívidas, por exemplo.

O corredor de barracas cresceu muito ao longo dos meses de ocupação. Para manter a comunidade organizada, o acampamento foi dividido em núcleos de 10 a 15 famílias, que ficam sob coordenação de algum ocupante com experiência em assentamentos. Cada núcleo  possui sua cozinha coletiva, onde todos fazem as refeições em conjunto. Há também hortas para cada núcleo produzir seus alimentos.

Uma das preocupações dos ocupantes é com ecologia. As hortas contaram com o auxílio de um dos moradores que é estudantes de Agrônomia e são totalmente livre de agrotóxicos. Por enquanto, são produzidos alimentos como milho, feijão e mandioca. A plantação já teve sua primeira colheita, abastecendo a comunidade e tendo o excedente vendido. O adubo e a ureia usada na irrigação são resultado da compostagem dos excrementos produzidos na comunidade, sendo tudo reaproveitado.

Uma das características da vida no acampamento é a coletividade. As decisões e regras de convivência são tomadas em assembleias, com as participação de todos. As leis criadas são seguidas rigidamente. É inadmissível ações como bater em mulher e criança, já tendo sido pessoas expulsas por tal descumprimento. O consumo de drogas também não é autorizado e, inclusive, ajudaram viciados em crack a recuperarem-se.

Todos ajudam a comunidade com o que sabem, como podem. Um dos exemplos é um professor de capoeira Mestre Beto, que dá aulas para as crianças. Várias atividades estão sendo pensadas para a comunidade, como uma cooperativa de costura e aulas de reforço para os pequenos. Além da ajuda dos moradores, também apoiam e auxiliam pessoas de fora, como um professor de Arquitetura e Urbanismo que ajuda a planejar a construção de uma Agro Vila para quando a situação da ocupação for regulamenta.

A luz e água, com aval do Comando Geral da Polícia Federal, assim como a produção própria de alimentos facilitam a vida da comunidade, mas ainda há muitos desafios diários. As famílias habitam barracos feitos de lona preta e bambu, com chão batido. Quando chove, tudo fica enlameado. Além disso, existe a insegurança com a ameaça de reitegração de posse. Apesar disso, os amarildos são positivos estão determinados a manter a terra conquistada. “Nós temos as dificuldades do dia-a-dia, mas estamos construindo isso juntos, isto é poder popular”, afirma o ocupante Daltro de Souza. “Nem que a coisa engrossa, essa terra é nossa”, entoam os moradores.

Veja abaixo linha do tempo sobre a Ocupação Amarildo:

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