Abrigos institucionais são única modalidade de acolhimento de crianças em Florianópolis

Texto:  Natália Duane (nataliaduanedesouza@gmail.com)

Vídeo:  Ayla Nardelli (aylaanp@gmail.com)

Mais de um ano após a publicação da Lei 9.197, ainda não há previsão para a implantação do Programa Família Acolhedora em Florianópolis. Hoje, crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados são conduzidas para um dos doze abrigos institucionais vinculados ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Pelo programa, famílias cadastradas na Secretaria de Assistência Social poderiam cuidar de crianças afastadas dos responsáveis pelo Conselho Tutelar, como medida de proteção.  Maiores de 18 anos, com estabilidade financeira e residentes do município por no mínimo três anos poderiam participar do programa.

Da mesma forma que na casa de acolhimento, há um prazo de dois anos para que a criança seja encaminhada para a adoção ou retorne para os familiares. Segundo a Gerente de Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social, Joana Fortes Régis, as famílias  teriam que ser capacitadas para entender o fato de que a criança vem para sua casa e, apesar de criar vínculos, não pode permanecer ali. Seria necessário uma equipe mais ampla para realizar o cadastramento de cada família e acompanhar a criança. “Os profissionais devem garantir que a criança vá para um lar em que esteja segura, e não passe por outra situação de violência”. Também elaborar o Plano Individual de Atendimento, que estabelece metas para o futuro de cada adolescente – medida para certificar de que o acolhimento será uma situação provisória.

Florianópolis não demanda mais do que as 150 vagas disponíveis nas casas de acolhimento. Para Joana, as famílias acolhedoras são mais comuns em municípios menores, onde não é necessário um serviço tão extenso. Em Santa Catarina, cerca de 30 cidades contam com o programa, que proporciona um atendimento individual à criança ou a grupo de irmãos – que não devem ser separados.Veja abaixo municípios que tem o programa instituído:

Já para a assistente social do Lar Recanto do Carinho – um dos abrigos em Florianópolis -, Catarina Batista Becker, o programa de família acolhedora deveria ser a única modalidade de acolhimento. Criado em 1992, o local abriga até 20 crianças de 0 à 6 anos, por uma média de sete à dez meses. Segundo a coordenadora, mesmo seguindo as normas técnicas do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, que estabelece número de crianças que cada instituição pode acolher, quantidade de funcionários, educadores e horário de trabalho, a criança precisa de uma “referência”, especialmente dentro da faixa etária que o lar atende.  Ela cita o exemplo do berçário, em que duas funcionárias se revezam no trabalho a cada dia. “Apesar delas estarem ali dia sim, dia não, há crianças que gostam mais de uma do que de outra”.

O local aceita trabalho de voluntários, que devem ser cadastrados na coordenação de voluntários após passar por avaliação do psicólogo. Catarina esclarece que oito a cada dez voluntários vem ao lar para suprir uma necessidade própria, e não auxiliar a criança. “Há muitas coisas para fazer na casa além de brincar, mas se pedirmos para as pessoas lavarem louça ou passar roupa, ninguém vem. A criança também precisa de colo, mas de uma pessoa a quem ela reconheça a voz, o cheiro, e não de uma pessoa que aparece no local uma vez por semana”.

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