A maré de streamings encontra tempo ruim

Internautas surfam nas ondas da pirataria para fugir de um tsunami de cobranças
Reportagem Jullia Gouveia

Um ano após o lançamento da sua plataforma de streaming nos EUA, a Walt Disney atendeu aos clamores dos fãs brasileiros: o Disney+ chegou ao país em novembro de 2020. No entanto, o tão esperado serviço pode ter sido um balde de água fria para muitos aficionados. Numa tentativa de alavancar a plataforma, que custa R$28,99 mensais, quase 60 filmes e séries da Disney foram removidos de outros streamings e o contrato com produtoras de mídia física — DVDs e Blu-rays — foi suspenso em toda a América Latina. Sites de fãs com décadas de existência manifestaram seu descontentamento nas redes sociais.

O rebuliço causado pela vinda do Disney+ ao país não parou por aí. Em julho, a operadora Claro — que possui sua própria plataforma de entretenimento online, o Now — tentou barrar o serviço na Justiça em denúncia à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A justificativa era de que, ao não ter produções nacionais em seu catálogo, o streaming da multinacional fere as determinações da Lei da TV paga, o que constitui concorrência desleal. 

Entretanto, em setembro, o Conselho Diretor da Anatel apontou que streamings de conteúdo televisivo e cinema não devem se enquadrar nesta lei ou se submeter às mesmas condições que as TVs por assinatura. Com essa decisão, o Conselho não deu passe livre apenas ao Disney+, como abriu a possibilidade de que novos serviços de TV por assinatura online não precisem se preocupar com a inclusão de obras brasileiras em seu catálogo.

O cineasta Pedro Maia de Brito afirma que as grandes plataformas ditam o conteúdo que deve ser exibido, deixando de fora obras independentes e muito da produção nacional. “Esses serviços acabam tomando conta do mercado, fazendo com que as pessoas deixem de ir ao cinema para ver seus filmes. A relação não é com a linguagem, mas sim com um canal de produção”. Ele ainda destaca que é nociva a super importância do streaming:

“Além de você acabar com a experiência do cinema, você também restringe o repertório filmográfico aos espectadores”.

O Disney+ não é a única plataforma recebendo críticas. Se em seu lançamento aqui no Brasil, em 2013, a Netflix custava R$14,90, hoje o plano mais barato sai por R$21,90. Já o Amazon Prime Video continua R$9,90, mas lançou uma novidade que não vem colando muito: os canais Prime. Dessa forma, o usuário pode ter acesso a filmes de diferentes produtoras, como Paramount ou Starzplay. Só a assinatura do canal Metro Goldwyn Mayer, por exemplo, custa R$14,90 adicionais, mais do que o próprio Prime Video.

Para Brito, o crescimento do streaming não traz mais acessibilidade — pelo contrário, “há um recorte muito evidente de classe, porque para se ver tais filmes, você precisa ter um acesso bom à internet, além de gastar uma pequena fortuna mensalmente assinando os tantos canais”. Por mês, assinar as doze principais plataformas de streaming no Brasil custaria R$311,19. O preço para consumir cultura, então, seria nada menos que R$3.734,28 ao ano.

Para quem navega na Internet, é possível ir contra a corrente

Com uma verdadeira gentrificação do streaming acontecendo, cresce a busca por alternativas para assistir filmes e séries sem precisar pagar centenas de reais em mensalidades. Para conhecer produções nacionais, sites sem fins lucrativos como o Porta Curtas e o SPCine Play — única plataforma de streaming pública do país — são excelentes opções. Além disso, nos últimos anos surgiram plataformas colaborativas e gratuitas como Afroflix, LGBTflix e Libreflix, dedicados a obras independentes e à visibilidade de grupos minoritários. O último, inclusive, apresenta obras populares de livre exibição, como Hoje Eu Quero Voltar Sozinho e 3%.

Entretanto, boa parte da produção de cinema e TV mundiais ainda estão restritos a serviços pagos, o que leva os consumidores a procurar séries e filmes piratas. Um recurso presente há anos por toda a web são sites de fãs, que conseguem os episódios e os disponibilizam gratuitamente online. Com mais de 870 mil acessos mensais, o portal brasileiro Luxia Subs é um orgulhoso representante dos fansites. Ativo desde 2017, o Luxia não é apenas um repostador: todas as obras disponíveis são legendadas por voluntários. Animações que até o momento não estavam disponíveis em nenhum streaming brasileiro, como The Owl House ou Gravity Falls, são o destaque do site.

Uma das voluntárias do Luxia é Anna Maia, estudante de Design, que se juntou ao site este ano:

“Comecei a legendar depois de conversar com uma mulher nos mesmos fandoms que eu que não podia consumir os novos conteúdos por não ser fluente em inglês. Percebi meu privilégio e resolvi ajudar”.

 Ela conta que o processo de traduzir, legendar e sincronizar um episódio de 11 minutos pode levar até cinco horas.

Segundo o estudante de Publicidade e fundador do site, Gustavo Soriano, hoje a equipe conta com 22 legendadores voluntários, de 16 a 24 anos. Ele destaca que é um trabalho feito de fã para fã, sem fins lucrativos ou anúncios. “Quando legendávamos só DuckTales e Amphibia, o site era menor. Agora que crescemos ao oferecer The Owl House, a gente também divulga os desenhos”. 

Ainda que pareça estranho à primeira vista, é comum que a distribuição de conteúdos de maneira não oficial beneficie indiretamente a indústria de mídia. Estudos realizados por pesquisadores da Universidade de Indiana em 2019 indicam que, ao facilitar o acesso aos produtos, a pirataria aumenta sua popularidade e acaba estimulando a entrada de dinheiro por outras vias. A pesquisa conclui que um público maior significa mais consumidores interessados em mercadorias, eventos e merchandise em geral.

Essa possibilidade é clara na série The Mandalorian, spin-off da saga Star Wars que se tornou o maior destaque do Disney+. O show, vencedor de dois Emmys, foi apontado pela companhia de análise de dados Parrot Analytics como o sétimo mais pirateado do mundo em 2020 e ultrapassou as maiores atrações da Netflix em engajamento nas redes sociais e em pesquisas no Google. 

Após o sucesso da primeira temporada de The Mandalorian, a segunda foi lançada bem a tempo de aproveitar as vendas dos feriados de final de ano. Afinal, a saga Star Wars é uma das mais lucrativas da história, e dos US$70 bilhões que a franquia já rendeu, mais de US$42 bilhões vieram da venda de produtos — de sabres de luz a máquinas de waffle.

Se nas décadas passadas foi o camelô quem levou os destaques do cinema até as residências brasileiras, hoje a Internet pula barreiras astronômicas de linguagem, preço, disponibilidade geográfica e direitos autorais. Aliás, embora tenha tomado novas proporções, é possível dizer que a pirataria é tão antiga quanto a propriedade intelectual. Segundo Leonardo Foletto, doutor em comunicação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e editor do site BaixaCultura:

 “a pirataria de bens culturais é uma prática contrária ao status quo; primeiro aos monopólios reais dos impressores de livros e, a partir do final do século XVIII, ao copyright e à propriedade intelectual — que, vale a pena lembrar, é uma invenção desse período”.

Foletto explica que, pela maior parte da história, não havia a ideia de que alguém é o “dono” de uma obra, e muito menos a concepção de que só deve ter acesso quem puder pagar por isso.

É quase impossível falar de pirataria online sem mencionar o famoso The Pirate Bay. Criada em 2003, a plataforma sueca de compartilhamento de vídeos, músicas e arquivos legais e ilegais fez história na internet e até hoje é referência pela quantidade de dados que armazena. Em 2020, o The Pirate Bay calculou que existem mais de 6,6 petabytes em seu banco de dados. Isso equivale a mais de 6,6 mil terabytes, enquanto o disco rígido (HD) da maioria dos notebooks possui apenas 1 terabyte de memória. Como se não bastasse, ainda são adicionados novos 1,6 terabytes de arquivos torrent todos os dias. 

A natureza comunitária do download via torrent consolidou a pirataria online como um movimento de contracultura. Com o compartilhamento de dados peer-to-peer, todo esse sistema só funciona com base na colaboração entre usuários do mundo todo. Como explica Foletto, outros movimentos de vanguarda e rebeldia ao longo da história, como o surrealismo ou o punk, tiveram e têm o livre acesso à cultura como bandeira. “Essa noção de compartilhamento tem como eixo central tornar livre e comum o acesso à informação”.

O comunicador adiciona que a pirataria permite conhecer outras visões e, assim, remixar de forma criativa aquilo que já foi feito. “É um impacto similar em importância à popularização da Imprensa com Gutenberg no século XV, embora abra mundos de possibilidades ainda maiores”.

Brito concorda: “Piratear é a forma de fazer com que as pessoas possam experienciar outras obras — do passado, de outros países, de diferentes naturezas”. Não é possível encontrar em nenhuma plataforma oficial no Brasil, por exemplo, o filme Cão Que Ladra Não Morde (2000), do premiado diretor Bong Joon-Ho, conhecido mundialmente por Parasita (2019). Mas nem é preciso ir tão longe para se deparar com a barreira da disponibilidade legal: o brasileiro A Vida Invisível (2019), de Karim Aïnouz, também não chegou aos streamings.

A crescente multiplicação das plataformas pagas foi atropelada pela pandemia do novo coronavírus, o que acabou resultando num cenário ideal para a explosão de uma onda de pirataria. Pela maior parte do ano de 2020, cinemas de todo o mundo tiveram suas atividades suspensas, alterando significativamente os padrões de consumo de filmes. De acordo com levantamentos da empresa de banda larga Sandvine, o tráfego de dados via torrent ultrapassou a Netflix na Europa, Oriente Médio e África, tendo crescido de 35 a 60% apenas entre fevereiro e abril de 2020. A empresa de análise de mercado digital Muso também apontou um “aumento sem precedentes” de 40% da utilização de streaming e downloads ilegais nos EUA no mês de março deste mesmo ano. 

Mesmo indo a todo vapor, fazer download ou assistir conteúdo protegido por direitos autorais sem permissão é crime na grande maioria dos países, com penas variando de notificações judiciais a anos de prisão. As curiosas exceções desta regra são Holanda e Espanha, onde baixar conteúdo artístico para uso pessoal é permitido, e Suíça, onde as leis não apenas toleram a pirataria, como até proíbem rastrear o IP e perseguir internautas que a usam sem fins lucrativos.

No Brasil, é ilegal violar direitos autorais, mas de acordo com o que diz Fernanda Tasinaffo no blog Canal Ciências Criminais, apenas realizar um download se enquadra no princípio da insignificância: com incontáveis downloads sendo feitos todos os dias, não seria sequer possível identificar e punir cada um dos infratores. Já nos Estados Unidos, maior consumidor mundial de pirataria, a pena pode chegar a cinco anos de cadeia e US$250 mil em multas, o equivalente a mais de R$1,3 milhão de reais. Na visão de Brito, punições contra pirataria apenas confirmam o controle do mercado pelas grandes companhias midiáticas.

“É fundamental que ela possa existir livremente, para que não haja um grau ainda maior de cerceamento aos filmes que não se encaixam nos padrões desses selos de streaming”.

De toda forma, as gerações mais recentes não parecem inclinadas a largar o torrent. Segundo o portal Seeker, especializado em tecnologia e cultura, os maiores consumidores de pirataria costumam também ser aqueles que pagam por conteúdos. Isso se dá porque esse público, majoritariamente na faixa dos 18 aos 29 anos, simplesmente deseja consumir diferentes tipos de mídia, seja qual for a origem. Leonardo Foletto ressalta: “Mesmo com a ascensão do streaming, uma estratégia bem sucedida da indústria midiática é nos fazer comer na mão deles novamente. A pirataria ainda é a realidade necessária para a construção de uma ampla base de dados culturais e de conhecimento”.

Reportagem produzida para a disciplina Apuração, Redação e Edição III, do Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina, sob orientação da Profa. Dra. Melina de la Barrera Ayres.

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