“Nós não temos casa”: a quarentena de uma comunidade em situação de rua

Reportagem e fotos de Rodrigo Barbosa

“Vão para casa!”, grita um policial. Àquela altura, menos de uma semana havia se passado desde o decreto das medidas de isolamento social para combater a pandemia de Covid-19 em Santa Catarina, e a Polícia Militar tentava dispersar um grupo de homens na Praça Santos Dumont, em frente à UFSC, no bairro Trindade. “Que casa, senhor? Nós não temos casa, a gente mora aqui”, respondeu um homem. A equipe da PM se retira do local e, por várias semanas, aquela seria a última aparição do Estado no Pida, como a praça é mais conhecida. Sem o Estado, aquela população teria que se virar de outras maneiras durante a pandemia.

O primeiro mês de quarentena foi o mais duro. Com pouca informação sobre a doença e altos níveis de isolamento social (acima de 60% nos primeiros vinte dias de pandemia), a comunidade do Pida se viu instantaneamente sem suas principais fontes de renda: não havia quem comprasse artesanato, e o baixo fluxo de veículos diminuiu os ganhos dos flanelinhas. A dependência de auxílio direto de pedestres começou a se acentuar a cada dia. Comer só era possível com a ajuda de transeuntes e associações religiosas, que comparecem à praça a cada dois dias, aproximadamente. A ‘xepa’ dos mercados da região costuma completar as refeições.

O fechamento de pequenas lojas e brechós ainda impossibilitou o acesso da comunidade – composta por cerca de uma dezena de pessoas – a roupas e cobertores. A higiene pessoal também foi afetada: o acesso a banheiros era permitido por funcionários de estabelecimentos próximos – sem que houvesse, necessariamente, o consentimento dos patrões. Estes locais, porém, também se encontram fechados: “Cada um se vira do seu jeito. A gente não recebe álcool em gel e máscara”, reclama um dos homens. Àquela altura, todos estavam sem máscara há mais de uma semana. Nenhum deles relatou sintomas da Covid-19, mas não foram realizados testes na comunidade.

Praça Santos Dumont fica localizada na Trindade, a poucos metros da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Os principais projetos de auxílio a pessoas em situação de rua concentram suas atividades em outras regiões da cidade. O maior deles é a Passarela da Cidadania, que oferece alimentação e pernoite à população de rua na região central da capital catarinense, e teve sua capacidade ampliada de 160 para 250 pessoas por noite. O local é administrado pela Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Florianópolis (SEMAS) e conta com o auxílio de diversos projetos sociais para a operacionalização das ações. Para a população do Pida, entretanto, a Passarela não tem sido uma opção: a ausência do transporte público, também suspenso por conta da pandemia, impossibilita a locomoção de mais de 10 quilômetros (em trajeto de ida e volta) por dia. Parte dos moradores ainda reclama que teriam sido barrados na única tentativa de acessar o abrigo por falta de documentação. A Secretaria refuta a denúncia e afirma que não é necessária a apresentação de documentos para adentrar o local. 

Além da Passarela, as demais opções de abrigo oferecidas pela prefeitura somam pouco mais de cem vagas. Um levantamento feito pelo ICOM Floripa mostra que, em maio de 2017, a população de rua da capital era de 499 pessoas. Ou seja, mesmo com o aumento da oferta na Passarela, o déficit de vagas ainda atingiria mais de uma centena de pessoas. Questionada sobre este déficit, a Secretaria de Assistência Social não respondeu. O órgão limitou-se a dizer que “o acesso às Casas e aos locais de pernoite estão vinculados com o desejo do usuário, e com o momento pelo qual ele está passando, as equipes trabalham buscando o fortalecimento de cada indivíduo para que a mudança da condição de vida, no entanto todos os atendimentos são ofertados aos usuários, não possuindo caráter compulsório”

A entrada nos abrigos da prefeitura não é a única preocupação que envolve os moradores do Pida com relação à ausência de documentos. Ao menos três dos homens que hoje ali vivem têm dinheiro a receber do FGTS, mas não conseguem sacá-lo no banco pela falta de identificação. O auxílio governamental de R$ 600 também é realidade distante para todos eles, que reclamam do excesso de burocracia e automatização no processo. “O cara tá na rua, sem celular. Como que ele vai fazer essa parada? É tanta incomodação que muita gente acaba desistindo”.

Segundo eles, também falta encaminhamento por parte das autoridades para que eles possam ter acesso à documentação. A situação fica ainda mais grave quando são as próprias autoridades quem retiram os documentos das mãos da pessoa. Foi o que teria acontecido recentemente em um tipo de operação que já é alvo de denúncias da comunidade há muito tempo e que, segundo eles, estaria sendo repetida durante a pandemia. 

As visitas do caminhão da Comcap

“O cara acorda com uma arma na cara e spray de pimenta!”, relata um morador da praça que prefere não se identificar. Naquela manhã, não teve muito tempo para levantar e, quando viu, homens retiravam seus pertences do lugar. O destino? Um caminhão de lixo da Comcap, autarquia da prefeitura de Florianópolis que realiza a coleta de resíduos na cidade. O armamento é utilizado pela Guarda Municipal, que sempre acompanha a equipe da Comcap neste tipo de operação. Sem aviso prévio, barracas, roupas e cobertores vão para o lixo em questão de minutos. 

Equipe da Comcap remove pertences de moradores da Praça Santos Dumont, em novembro de 2018

No meio de mês de maio, uma destas operações contou também com a participação de uma assistente social. Segundo os moradores, teria sido a primeira visita de um membro da SEMAS à praça desde o começo da quarentena, quase dois meses depois da adoção de medidas para evitar o contágio pela Covid-19. Mas a esperança de que a presença da Secretaria poderia trazer benefícios logo se foi.

De acordo com os moradores, a própria representante da SEMAS teria atirado objetos pessoais da comunidade no caminhão da Comcap. Neste momento, a mochila de Toni, um dos mais antigos moradores do Pida, teria sido arremessada sem sua permissão dentro da caçamba: “O trabalho da assistência social é um lixo. Ao invés de nos encaminhar para fazer a documentação, eles vêm com um caminhão da Comcap e a Guarda Municipal. Se tiver barraca, eles jogam a barraca no lixo. Jogaram colchão e coberta fora, também. Eu tô sem documento porque a assistente social jogou minha mochila fora”. 

Este tipo de operação não é exclusivo dessa região da cidade, sendo relatada em outras localidades onde também existem pessoas vivendo nas ruas. Em contato com a reportagem, a SEMAS afirmou que não há, por parte da Secretaria, qualquer orientação para a remoção de pertences de pessoas em situação de rua. As denúncias apresentadas seriam “apuradas e as providência tomadas”, sem mais detalhes. 

Para os moradores do Pida, os dias seguintes à operação seriam de muita andança pelas ruas da região – quilômetros percorridos, sem máscara, em busca de recuperar parte dos itens perdidos. A noite na rua é fria e chuvosa, e esperar pela boa vontade da população (que cresceu durante a pandemia, é verdade), pode levar tempo demais.

Na última semana de maio, uma ONG visitou a praça e forneceu máscaras, itens de higiene pessoal e cobertores aos moradores – foi a primeira doação em grande escala deste tipo de mantimento desde o começo da pandemia. Uma ajuda, ainda que tardia, muito bem-vinda para uma comunidade esquecida pelo Estado em meio à maior crise sanitária de sua época. Uma ajuda que fará um pouco menos frias as noites daquela dezena de homens. Ao menos até a próxima visita do caminhão da Comcap.

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