MPF recomenda que UFSC regularize a venda de alimentos dentro do campus

Texto e fotos: Larissa Gaspar (larissa.gasparcp@gmail.com)

Por um pedido da filha, que não tinha onde fazer um lanche no intervalo das aulas no Centro Socioeconômico (CSE), a aposentada, Ana Maria Mendes, 54 anos, preparou um bolo de cenoura para vender para os estudantes do Centro. O episódio aconteceu há dois anos, e desde então, Ana Maria trabalha comercializando seus produtos em frente ao CSE.

Ela, no entanto, não sabe por quanto tempo continuará com seu negócio na UFSC, pois o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade regularize a comercialização de alimentos nas áreas do campus, com a retirada imediata dos ambulantes em situação ilegal ou irregular.

De acordo com o procurador da República, Carlos Augusto de Amorim,  a venda irregular de alimentos pode provocar riscos à saúde dos consumidores e cabe a instituição zelar pela qualidade dos produtos comercializados no campus.

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Em nota, o MPF publicou que os ambulantes têm explorado comercialmente a área pública sem procedimento licitatório regular, contrariando a Lei nº 8.666/93, e que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

A UFSC deveria se manifestar até a segunda-feira (16) para informar ao MPF as providências adotadas.

Em entrevista ao Cotidiano, o chefe de gabinete da Reitoria Carlos Vieira destacou que foi criada uma comissão para regulamentar a Feira da UFSC. De acordo com Vieira, para comercializar produtos dentro do campus o ambulante deverá possuir um termo de uso para comércio ambulante da Prefeitura de Florianópolis.

Veja a entrevista com o chefe de gabinete:

Confira a opinião de alguns feirantes:

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