Consulta pública realizada pela ANVISA discute rotulagem de alergênicos em alimentos
Texto e arte: Nahomie Laurore (nahomielaurore@gmail.com)
Após uma proposta de normas aprovada no final de maio de 2014, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decidiu organizar uma audiência pública para discutir as modificações no texto da Consulta Pública nº 29/2014 sobre rotulagem dos alimentos. A expectativa era de que a consulta iniciasse em junho de 2014 e encerrasse em agosto do mesmo ano. Mas, devido a atrasos, o Ministério Público Federal do Sergipe determinou em março, um prazo de 90 dias para cumprimento da garantia da identificação nos rótulos de alimentos de todos os componentes que podem causar reações alérgicas.
A previsão é de que sejam indicadas de maneira clara, compreensível e legível todas as fontes alimentares, inclusive os derivados do alimento original, nos rótulos dos produtos industrializados. A sinalização da presença do latex encontrado em luvas, embalagens e até adicionado de forma intencional em alimentícios como goma de mascar também é obrigatória.
A rotulagem nutricional de forma geral propõe uma descrição nas embalagens de produtos alimentares com o objetivo de informar o consumidor sobre as propriedades nutricionais. Faz parte da descrição: a declaração de valor energético e nutrientes e a informação de propriedades nutricionais.
Paralelamente a Câmara Federal, aprovou o projeto lei PL 34/2015 (inicialmente PLC 34/2015 de 30 de abril de 2015), do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) que propõe a alteração da redação do artigo 40 da Lei nº 11.105/2005 de biossegurança sobre a declaração da presença de produtos transgênicos entre ingredientes dos alimentos industrializados. A nova proposta é de que seja retirado o triangulo amarelo, simbolo encontrado nos rótulos dos produtos que contêm entre os seus ingredientes uma substância geneticamente modificada. O projeto agora está em tramitação no Senado.
A nova proposta de rotulagem da ANVISA ajudará quem tem reação alérgica a algum produto alimentício a escolher melhor na hora de fazer das compras. A alergia em certos casos pode levar a morte (anafilaxia). As empresas terão um ano para adaptar os rótulos.
Entenda a alergia nutricional
A ingestão de certos alimentos pode provocar uma reação do sistema imunológico. Independentemente da quantidade do alimento ingerido, a pessoa alérgica pode apresentar sinais e sintomas em vários graus de gravidade. Estudos revelam que a alergia alimentar afeta de 6 a 8% das crianças com menos de três anos de idade e 3% dos adultos. É comum confusão entre alergia alimentar e intolerância alimentar. Menos grave, a intolerância é uma reação muito mais encontrada.
Conheça as principais diferenças entre alergia e intolerância alimentar
