Por que a migração é maior para a Europa?

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Texto: Ana Carolina Vaz e Dener Alano

Brasil continua sendo o principal destino de migração na América do Sul.

Foto: David Gray/REUTERS.

Foto: David Gray/REUTERS.

Uma delegação com dez atletas emocionou o mundo na Olimpíada do Rio de Janeiro ao entrar no Maracanã lotado conduzindo a bandeira símbolo dos jogos. Diante de câmeras de emissoras de todo o planeta, a equipe composta por refugiados de quatro origens diferentes — Síria, República do Congo, Etiópia e Sudão do Sul — representava as 63,5 milhões de pessoas que foram obrigadas a deixar suas casas por causa de conflitos ou guerras, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). No período entre os Jogos de Londres e os do Rio,  o número de refugiados vivendo em outros países aumentou de 11 milhões de pessoas para 19 milhões. A pequena delegação representa não só os refugiados espalhados pelo mundo, mas também o cálculo feito pela ONU, de que a cada 1 minuto 24 pessoas migram, sendo que, muitas delas, forçadas.

A questão geográfica faz com que muitos refugiados optem pelo continente europeu. Países como a Itália e Grécia são, normalmente, os locais de chegada por conta da sua costa. A Europa também é a principal escolha porque há a facilidade dos imigrantes mudarem de local. Uma vez em território europeu, eles podem tentar migrar para um outro país ou até mesmo dentro do próprio território. O motivo é que devido ao Tratado de Schengen se torna mais fácil e livre a circulação de pessoas entre as fronteiras dos países da região.  Somente o Reino Unido, Irlanda, Bulgária, Croácia, Chipre e a Romênia não assinaram o tratado.

Há indícios fósseis da migração humana há 120.000 anos. A migração dos povos sempre fez parte da história em diversas circunstâncias, seja dentro do seu território ou em mudança para outro. Há as migrações mais recentes no Brasil, no final dos anos 50,  com o crescente fenômeno do Êxodo Rural até outras migrações mais recentes em vários locais do planeta. Dos repatriados da Argélia que foram para a França, em 1962, 1,45 milhão de pessoas conseguiram a nacionalidade francesa. A Espanha, no início dos anos 2000, recebeu cerca de 300.000 cidadãos vindos do Equador, que deixaram o país atingidos pela implementação do dólar como moeda. A Venezuela também sofre com o movimento imigratório, a população passou a deixar o país rumo aos Estados Unidos, Brasil e à Espanha, principalmente. O estudante José Naváez e o irmão trocaram o país pela Espanha. Há três anos ele se mudou para Valência após o irmão ter partido antes. “Está ficando insustentável a situação da Venezuela, falta comida, emprego, tudo. Aqui eu tenho uma chance de ter acesso a diversas coisas, tenho muito mais oportunidade de vida”, afirma o estudante.

Em busca de uma melhor qualidade de vida e fugindo das crises política e econômica no país, milhares de venezuelanos estão migrando para o Brasil. De 2015 para 2016, o número de pedidos de refúgios de venezuelanos ao Brasil cresceu 3.000%. O êxodo se aprofundou nos últimos meses, após anos seguidos de crise econômica e social. A Polícia Federal estimou, no ano de 2015, a entrada de 111.745 pessoas. Do total, 13% são do Haiti. Após o terremoto que matou cerca de 100 mil pessoas e destruiu parte do país em janeiro de 2010, houve uma intensa imigração de pessoas em busca de uma nova vida em solo brasileiro. Quando se trata de refugiados – que para a lei brasileira é aquele que sofre perseguição por questões de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país -, o Brasil recebeu 8.863 refugiados de 79 nacionalidades em 2016, um aumento de 127% se comparado ao ano anterior.

O Ministério da Justiça divulgou um estudo feito entre 2010 e 2015 que mostra o crescimento de pedidos por refúgio no país, que, nesses cinco anos, aumentou 2.868%. O maior número de pedidos vem de pessoas de origem do Haiti, com 48.371 solicitações. Quem mais recebeu concessões de refúgio no mesmo período foram os sírios com 2.298 permissões. Mesmo com a crescente violência, a instabilidade política e os danos causados pelo desastre natural, a lei brasileira não caracteriza os cidadãos haitianos como refugiados. Para eles foi feita uma autorização de permanência chamada “visto humanitário”. Esse visto é um misto entre a condição de refúgio e a autorização comum para imigrantes, formando uma terceira categoria. O instrumento aplicado pelo Brasil facilita a entrada de pessoas em condição vulnerável, pois a condição de refugiado, por lei, necessita de comprovação de perseguição no país de origem. A diferença é que refugiados não podem ser deportados para os seus países de origem e o visto humanitário apresenta menos rigor na regulamentação internacional.