Bolsa Permanência continua em debate
Texto: Natália Duane (nataliaduanedesouza@gmail.com)
A reunião do Conselho Universitário que tinha como objetivo apresentar e votar a revisão da resolução que criou o Bolsa Permanência acabou sem que nenhuma decisão fosse tomada. Uma comissão de revisão foi criada pela reitora, motivada por uma portaria do Ministério da Educação que cria e regulamenta o Programa Bolsa Permanência do governo federal – um auxílio para alunos em situação de vulnerabilidade econômica, em especial índios e quilombolas. O edital da bolsa da universidade não poderá ser aberto enquanto a resolução não for votada, impossibilitando que novos alunos possam aderir ao programa.
A exigência de retorno acadêmico, diferente do aplicado aos alunos da universidade que não contam com a bolsa, foi um dos motivos que impediu a votação. Segundo a antiga resolução, os alunos deveriam trabalhar no mínimo 20 horas semanais para ter direito a bolsa. Agora, os alunos não poderão renovar a bolsa se não comparecerem a 75% das aulas, ser aprovados em 60% das disciplinas cursadas nos dois semestres anteriores ou trancar a matrícula. Segundo o conselheiro estudantil, Igor de Barros Ferreira Dias, os estudantes já tem uma normatização quanto às atividades acadêmicas. “Não é porque o estudante recebe um benefício da universidade que ele precisa de outra normatização”.
Para o Pró-reitor de Assuntos Estudantis, Lauro Mattei, o aluno beneficiado pela bolsa a recebe para ter um bom desempenho acadêmico, e isso é o que se exige na nova resolução. “Desde 2007, a bolsa tinha critérios laborais e permaneceu assim por seis anos sem que algo fosse feito. Agora que é para mudar, para o aluno dar um retorno acadêmico, é feita tanta polêmica”. O pró-reitor diz esperar que seja priorizada a coletividade em uma próxima reunião. Há 428 alunos na lista de espera pela Bolsa Permanência, além de 550 pelo auxílio moradia – sem contar os calouros.
A aluna da sétima fase do serviço social, Ana Carla Werneck – natural de Apiaí, interior de São Paulo-, possui uma das 154 vagas na moradia estudantil. Ela diz que não sabe o que vai acontecer se a nova resolução for aprovada. “É provável que eu vá ter que voltar para a minha cidade”. A bolsa permanência, que passa a se chamar Bolsa Estudantil UFSC, vai continuar a ser assunto de discussões na reunião do Conselho Universitário, na próxima terça-feira, 27. O Conselho de Entidades de Base, que reúne todos os integrantes dos Centros Acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes, realiza uma reunião hoje, às 12h, para discutir exclusivamente esse tema.
Artigos que impediram a aprovação da nova proposta:
• Teto de um salário mínimo e meio para todos os benefícios: Para os estudantes, pais e mães seriam prejudicados pois a soma do auxilio creche e a bolsa permanência passaria desse valor. A reitora, Roselaine Neckel, propôs a retirada desse artigo da nova proposta.
• O estudante pode receber a bolsa até no máximo dois semestres depois do tempo regular do curso. O limite para completar a graduação é de quatro semestres a mais. Casos especiais podem ser analisados pela PRAE.
• O aluno deve ter um desempenho acadêmico, que inclui frequência obrigatória em 75% das aulas além de ser aprovado em mais da metade das disciplinas nos últimos dois semestres. Segundo a nova proposta, quem não cumprir os novos requerimentos pode ser ouvido juntamente da coordenação do curso. A PRAE e a PROGRAD, nesse casos, dariam apoio pedagógico e acompanhamento acadêmico para que o aluno continue a receber a bolsa.