Aumento do plágio preocupa universidades

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Campanhas esclarecem que a prática pode levar à condenação civil e penal

 Pablo Mingoti (pablomingoti@gmail.com)

Eduardo Garcia (edugalves94@gmail.com)

A produção de um trabalho acadêmico, seja de Conclusão de curso, uma Dissertação de mestrado ou uma Tese de doutorado é o momento em que o aluno tem a oportunidade de demonstrar o conhecimento que adquiriu no ambiente universitário. Muitas vezes, esses documentos servem como uma porta de entrada para o mercado de trabalho. Porém, não é difícil encontrar a prática de plágios. A cópia de trechos idênticos de outros autores tem sido comum. A Universidade Estadual Paulista (Unesp) realizou uma pesquisa através de um software que detecta plágios e descobriu que das 3 mil dissertações e teses defendidas em 2014, 23% continham alguma reprodução sem a citação dos respectivos autores.

Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Departamento de Inovação Tecnológica (DIT) é responsável por patentear obras de alunos e apurar possíveis plágios. Casos como esses, porém, mobilizam ainda outros orgãos para além da instância universitária, pois podem ser considerados crimes. Existem relatos na UFSC que dificilmente chegam ao conhecimento do DIT, pois,geralmente, os alunos que praticam o plágio são alertados em conversas com a coordenação ou chefes de departamento de cada curso.

No semestre passado, seis professores do curso de Jornalismo da UFSC detectaram plágios em trabalhos finais da disciplina. Como forma de alerta, além de conversar com os alunos envolvidos, o departamento está realizando uma campanha com cartazes que dizem “Seja original, use suas ideias”.

Marcelo Krokoscz, membro da rede acadêmica mundial para o enfrentamento do plágio e autor da obra Outras palavras sobre autoria e plágio enfatiza que o assunto passou a ser discutido nas universidades em 2011, quando a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) emitiu uma recomendação para que todas as instituições tomassem providências visando coibir a prática. Mesmo com diversas outros documentos difundidos por órgãos como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Krokoscz enfoca que ainda são raras as Universidades com orientações claras sobre procedimentos a serem adotados.

A preocupação em relação ao assunto leva ao surgimento de softwares em que é possível enviar um arquivo e gerar um relatório que indica a semelhança com textos pesquisados em uma ampla base de dados. O Turnitin é um desses programas e um dos mais utilizados. Esse software foi criado em 1998 por quatro estudantes de doutorado da Universidade de Califórnia. Em 2014, o Turnitin atingiu 500 milhões de submissões na plataforma, número que deve ser maior, já que mais de 26 milhões de estudantes e educadores o utilizam.

Na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), o software gratuito “Copia e Cola” foi desenvolvido pelos acadêmicos Luiz Felipe Nazari e Luzitan Orso, com a orientação do professor Cristiano Agosti. Luiz Felipe classificou a ação de plágio como algo muito grave e preocupante, e ele acredita que a criação do programa servirá para mostrar que há preocupação sobre a prática dessa atividade.

A prática de plágio pode levar à condenação penal e civil no campo do Direito. Mesmo que não exista uma definição exata do termo no ambiente jurídico, a Lei de Direitos Autorais destaca que o autor possui direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou e prevê o pagamento de indenização por parte da pessoa que realizar cópia indevida. Já no penal, o ato é um crime contra a propriedade intelectual com pena de três meses a quatro anos.

Guilherme Coutinho, membro da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva de Direitos Autorais e advogado especialista na área, diz que dificilmente há uma condenação criminal por causa disso no Brasil. Para ele, existem situações em que uma obra é copiada inteiramente e outras em que são utilizadas passagens e adaptações de forma a tentar disfarçar a prática. “Muito se fala também em novas formas de plágio, como o autoplágio, em que a mesma pessoa publica a mesma obra como se fosse uma nova”, ressalta. Coutinho vê a prática como um prejuízo para o ambiente acadêmico, pois o leitor do trabalho é enganado ao acreditar que a autoria é de uma pessoa que, na verdade, se apropriou indevidamente do esforço alheio.

Krokoscz esclarece que a solução requer um conjunto de ações integradas. Para ele, é necessário ensinar e instrumentalizar os alunos para que desenvolvam a habilidade de escrita desde cedo, obedecendo as regras acadêmicas; os professores precisam posicionar-se claramente contra a ocorrência de plágio nos trabalhos dos alunos e pensar em formas e processos alternativos para a entrega de trabalhos acadêmicos. e, as instituições, por sua vez, devem implementar programas de estudos para formar os alunos adequadamente, bem como estabelecer e divulgar políticas de prevenção e punição do plágio. “O grande problema é que existe uma presunção do esclarecimento sobre o assunto, ou seja, pressupõe-se que em geral sabe-se o que é plágio e se isto acontece é por ato de má-fé. Contudo, os casos mais frequentes de plágio ocorrem por acidente, ou seja, desconhecimento”, conclui.