Foto: Rodrigo Barbosa

UFSC será notificada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos por descaso com estudantes indígenas

CNDH pedirá explicações à universidade para averiguar possíveis violações de direitos na Maloca, ocupação dos estudantes indígenas no campus da Universidade

Os estudantes indígenas da UFSC reuniram-se com a promotora de Justiça Luisa de Marillac, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, no dia 30 de junho, na sede do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (em Brasília), do qual a promotora é conselheira, para discutir a violação de direitos humanos a estudantes indígenas no Ensino Superior. Ao fim da reunião, ficou decidido que três Universidades Federais devem explicações ao CNDH. Entre elas, a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

O pedido de esclarecimentos à UFSC tem como motivo a condição da Maloca – ocupação que serve como moradia improvisada para os estudantes indígenas, com anuência da reitoria. Brasílio Priprá Júnior (19), indígena Xokleng e calouro do curso de Arquitetura, representou os estudantes da UFSC na reunião, relatando a estrutura precária do local. Um documento relatando as condições da moradia foi compartilhado com o Conselho e outras instituições em Brasília, bem como a reportagem do Cotidiano UFSC que denuncia o descaso da reitoria com a Maloca.

A presença de crianças na Maloca chamou especial atenção da promotora Luisa de Marillac, uma vez que ela possui atuação na Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude. O CNDH ainda aguarda por alguns documentos para finalizar o ofício para a UFSC. De toda forma, já é possível afirmar que o ofício que será enviado à UFSC busca apurar e responsabilizar violações de direitos na ocupação. 

Dentre os documentos que ainda não estão nas mãos do CNDH, estão os que informarão oficialmente as condições de moradia dos estudantes indígenas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Luana Kaingang, estudante de Odontologia da UFGRS, também esteve presente na reunião e também denunciou a dificuldade de permanência dos estudantes indígenas na universidade. Recentemente, os alunos da UFRGS ocuparam um espaço como forma de reivindicação. Ela ainda ressaltou as dificuldades enfrentadas pelas mães indígenas – Luana é mãe da pequena Kamin.

Uma terceira universidade também entrou na mira do CNDH. Esta, porém, foi cobrada imediatamente após a reunião. A UnB (Universidade de Brasília) foi notificada pelas más condições oferecidas aos acadêmicos da UFSC, que foram recebidos pela universidade no dia anterior, após quatro dias abrigados em uma chácara em Luziânia/GO. A pedido da prefeitura do campus da UnB, o acampamento dos estudantes da UFSC teve de ser montado em um estacionamento numa das extremidades da universidade. 

No local, além do piso de asfalto, não houve acesso a energia elétrica ou banheiros nas primeiras 24 horas. As barracas ainda ficavam a poucos metros de onde aconteciam festas com centenas de pessoas, o que fez com que estudantes da UFSC virassem a noite para garantir a segurança da delegação – a segurança interna da UnB fazia rondas esporádicas no local. Após a cobrança do CNDH, a UnB forneceu energia elétrica e chuveiros (gelados) aos acadêmicos da UFSC.

Veja fotos da reunião no CNDH e da passagem dos estudantes indígenas da UFSC pela UnB: