Primeira mostra laboral do sistema prisional encerra hoje no CIC
Texto e fotos: Larissa Gaspar (larissa.gasparcp@gmail.com)
As mãos masculinas tecem delicadamente uma linha vermelha, que será utilizada para confeccionar um dos produtos das atividades laborais executadas na unidades prisionais de Santa Catarina. Roupas e outros produtos estão expostos, num espaço de 400 metros quadrados, na Primeira Mostra Laboral Nacional do Sistema Prisional, realizada no Centro Integrado de Cultura (CIC). A exposição que termina hoje, teve a participação dos 27 estados da federação.
Santa Catarina foi escolhida pelo Ministério da Justiça para sediar o evento por ser o estado com a maior proporção de reeducandos que trabalham: 9.300 ou 57% do total de apenados. Pela primeira vez, o público tem a oportunidade de conhecer os produtos fabricados por eles, resultado da parceria com 280 empresas e organizações que oferecem oportunidade de trabalho e renda no sistema prisional. O trabalho feito pelos detentos, geralmente por aqueles com histórico de bom comportamento, é regido pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Lei de Execução Penal.
No presídio feminino de Florianópolis, as reeducandas confeccionam e customizam uniformes para empresas públicas e privadas, tendo como um dos objetivos a profissionalização e reinserção social. Na penitenciária Sul Criciúma, os apenados trabalham na produção de portas e janelas de alumínio em três oficinas e em dois turnos. Na Penitenciária Masculina de Lages, a atividade desenvolvida é a preparação de marmitas e lavanderia.
Na mostra, há móveis, estofados, camas, roupas, eletrodomésticos, bijuterias, bicicletas, chuveiros, cortinas, flores, lajotas e outros produtos. Também foi erguida uma casa pré-fabricada em uma unidade prisional, mobiliada com tudo o que é feito nas penitenciárias do estado. Debates e seminários com temas ligados a políticas laborais e ressocialização por meio da reabilitação socioeconômica também fazem parte da programação do evento.
Confira as fotos da mostra:
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Balanço do sistema prisional
As 48 unidades prisionais de Santa Catarina fecharam o ano de 2013 com 17,2 mil detentos, sendo 1,3 mil mulheres e 15,9 mil homens. Mais da metade (57%) têm entre 18 e 29 anos de idade e a região da Grande Florianópolis é a que tem maior concentração de presos (24%). De acordo com o Departamento de Administração Prisional de SC (Deap), há um déficit de 4,6 mil vagas no sistema penitenciário catarinense.
Atualmente, dos 17,2 mil detentos, 6,6 mil estão em regime fechado, 3,7 mil em regime semiaberto, 1,7 mil em regime aberto e 5,2 mil são presos provisórios (que aguardam julgamento). O sistema prisional catarinense tem 1,6 mil agentes penitenciários.
O sistema prisional catarinense é considerado modelo no Brasil, porque possibilita a reinserção social do detento por meio do trabalho. Há 2 mil reeducandos estudando ou fazendo curso de capacitação. No ano de 2014, 1.771 presos se inscreveram no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
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Presídios femininos
No Brasil, há 36 mil mulheres presas. Dados de 2012 do Ministério da Justiça, apontam que 49% das presas têm entre 18 e 29 anos, 39% têm entre 30 e 45 anos e 12% têm mais de 46. Em relação à escolaridade, 44% declararam ter o ensino fundamental incompleto e apenas 3% chegaram a ingressar em uma universidade. As negras e pardas são maioria dentro das unidades prisionais do País e somam 61% das detentas.
Segundo dados de junho de 2013 do Ministério da Justiça, há apenas um médico ginecologista para cada grupo de 1,7 mil mulheres.
O percentual médio brasileiro de mulheres encarceradas sobre o total da população carcerária é 6,30%. Santa Catarina está acima da média, com 8,46%.