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O observatório social no Brasil

Written by admin on . Posted in Reportagens

Reportagem: Daniel Silva Santos e Rafael Moreira

Há alguns anos, um dos procuradores da lava-jato estimou que a corrupção custa para o Brasil cerca de R$ 200 bilhões por ano. O valor é tão grande que fica um pouco difícil de entender as proporções. Para exemplificar, esse dinheiro poderia comprar, por exemplo, 103 mil unidades de pronto atendimento (UPA’s).

Justamente pelos valores financeiros que vão até a lua, o combate à corrupção é uma tarefa difícil. Longe de estar concentrado em apenas um segmento dos órgãos públicos, é justamente a grande quantidade de compras e transações financeiras feitas pelo estado, que torna difícil identificar licitações fraudulentas.

Para tentar encontrar um novo meio de fiscalizar a corrupção, o Observatório Social é uma ONG que fiscaliza o poder público de forma independente. Inspirada nos métodos de gestão privada, a proposta da instituição é otimizar a gestão pública. Um mesmo item, como, por exemplo, um galão de água pode custar muito mais caro em compras públicas do que custaria em outros contextos de compra. Claudemir Marcolla, voluntário do projeto em Brusque (SC), conta que a primeira reação de todos que começam a acompanhar os gastos públicos é ficar revoltado.

Os procedimentos da ONG visam identificar fraudes em licitações públicas antes que o dinheiro de fato saia dos cofres dos governos municipais.

Os procedimentos da ONG visam identificar fraudes em licitações públicas antes que o dinheiro de fato saia dos cofres dos governos municipais.

O observatório surgiu em Maringá em 2006, e hoje em dia possui 125 centros espalhados pelo Brasil. O processo começa com qualquer pessoa pedindo para montar um observatório. Essa pessoa passa por um processo de avaliação de perfil, ela não pode possuir filiação partidária e nem parentesco na área política.

O trabalho de fiscalização é feito em rede, procurando irregularidades em licitações, gastos públicos e projetos de lei. Quando uma empresa ganha um edital, o observatório se apresenta como um fiscalizador no processo. Marcolla diz que este é um dos primeiros filtros, acrescentando que algumas empresas “pulam fora” nesta primeira etapa.

Claudemir acha muito importante conscientizar a população sobre a estrutura governamental. Ele conta que foi só na faculdade onde aprendeu como funcionava a separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Para ele, a dinâmica entre poderes e sociedade ainda é bastante confusa. “Havia, há algum tempo, um vereador que queria nos levar para trabalhar no gabinete dele. Além disso, é como se estivéssemos prestando uma consultoria indevida, e caso aquele vereador quisesse cometer alguma fraude, poderíamos estar ajudando-o a saber o que é identificável e o que não é.”