O petróleo (ainda) é nosso

Alunos da UFSC promovem aula aberta na Concha Acústica no dia 15, às 13h, sobre leilão do Campo de Libras, maior reserva do pré-sal. A Petrobrás e dez empresas estrangeiras vão participar do leilão que ocorre no dia 21 deste mês.

Sob o slogan “o petróleo é nosso”, movimentos sociais tem feito protestos na última semana. Entre eles, a Federação Única dos Petroleiros que fez paralisação de 24h no dia em que a Petrobrás completou 60 anos. A revolta se deve a área que será licitada: o campo de Libras, na bacia de Campos, é considerado estratégico de acordo com a lei 12.351 de 2010. A região possui uma área de em torno e 1.500 quilômetros quadrados que pode guardar até 14 bilhões de barris, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A exploração é de baixo risco e elevado potencial de produção.

Nos arredores da universidade também houve manifestações contrárias ao leilão. Na rua Professora Maria Flora Pausewang dois pontos foram pichados: o muro do Hospital Universitário e o muro de uma propriedade privada, sendo que o último já foi parcialmente repintado. Veja as fotos abaixo:
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“O PETRÓLEO É NOSSO!”

O bordão utilizado pelos protestantes é bem conhecido no Brasil. A frase foi utilizada pela primeira vez pelo presidente Getúlio Vargas, em 1939, quando foi  confirmada a existência de petróleo na Bahia. O monopólio do recurso só  aconteceria mais de dez anos depois, com a  volta de Getúlio ao poder. No governo de Dutra,   foi criada uma comissão para rever as leis existentes com relação aos recursos naturais, levando em consideração a nova constituição de 1946.  O resultado, o Estatuto do Petróleo que dizia que a exploração do recurso não poderia ser inteiramente nacional desagradou nacionalistas e empresas multinacionais.

A votação na Câmara não foi bem sucedida. O projeto acabou sendo arquivado e só foi revisto novamente no governo de Getúlio Vargas, em 1951. Com uma votação conflituosa, mas com o apoio da população, Vargas sancionou a Lei nº 2.004 em 3 de outubro de 1953. É criada a Petróleo Brasil S.A., empresa de propriedade e controle totalmente nacionais, com participação majoritária da União, encarregada de explorar todas as etapas da indústria petrolífera, menos a distribuição.

ATUALIZAÇÃO: Aula aberta

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